Execução Fiscal 0015146-57.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0015146-57.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 143/2023

23/05/2023, 07:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.143/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 15:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:44

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: SOFIA DE SOUZA OLIVEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015146-57.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo exequente (ID nº 76412673), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.º, da Lei n.º 6.830/80. Incabível a condenação do exequente na verba sucumbencial honorária, uma vez que a executada não possui advogado constituído nos autos. Considerando que o valor das custas complementares a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 16:03

Extinto o processo por desistência

26/01/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 14:30

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 16:03

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 143/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.143/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Publicado Sentença em 28/01/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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