Agravo em Recurso Especial 0005712-58.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des.fed. Marcus Orione

Partes do Processo

ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA GALIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA GALIANO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671538/2023

06/07/2023, 09:36

Protocolizada Petição 671538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

06/07/2023, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 17:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 17:00

Conheço do agravo de ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA GALIANO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/12/2022, 13:46

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/12/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671538/2023

06/07/2023, 09:36

Protocolizada Petição 671538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

06/07/2023, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 17:00

03/07/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 17:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 17:00

Conheço do agravo de ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA GALIANO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/12/2022, 13:46

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/12/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

06/09/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/09/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/06/2022, 11:56

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•13/06/2022, 11:54

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•13/06/2022, 11:54

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•13/06/2022, 11:54