Execução Fiscal 0008160-21.2012.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 28.516,56
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIO SERGIO TOGNOLO
OAB/SP 119411
·
CPF
002.***.***-46
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)
24/04/2025, 11:08
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
24/04/2025, 11:08
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
ANTONINO MARQUES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA
CNPJ
60.***.***.0001-36
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Reu
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
24/04/2025, 11:08
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/04/2025, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)
22/04/2024, 16:58
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)
22/04/2024, 16:57
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
22/04/2024, 16:57
Autos Suspensos ou Sobrestados
20/04/2023, 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2023, 16:33
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 14:27
Conclusos para despacho
02/12/2022, 11:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:09
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)
24/04/2025, 11:08
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
24/04/2025, 11:08
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
24/04/2025, 11:08
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/04/2025, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)
22/04/2024, 16:58
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)
22/04/2024, 16:57
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
22/04/2024, 16:57
Autos Suspensos ou Sobrestados
20/04/2023, 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2023, 16:33
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 14:27
Conclusos para despacho
02/12/2022, 11:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 15:45
Conclusos para despacho
04/03/2022, 18:09
Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
12/02/2022, 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
12/02/2022, 01:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANTONINO MARQUES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre o aviso de recebimento negativo (ID 240745104), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 1 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008160-21.2012.4.03.6128
02/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 13:23
Juntada de ato ordinatório
01/02/2022, 13:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANTONINO MARQUES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA DESPACHO ID 57862431: para fins de cumprimento da decisão inicial, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008160-21.2012.4.03.6128 cite-se a executada, por via postal, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, com endereço na RUA PRUDENTE DE MORAES. Nº 698. CENTRO - JUNDIAÍ/SP. Cumpra-se. Jundiaí, 17 de setembro de 2021
27/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 16:24
Juntada de certidão
26/01/2022, 16:19
Expedição de Carta de citação.
06/10/2021, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 14:46
Conclusos para despacho
16/08/2021, 16:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 02:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/07/2021, 16:52
Publicado Despacho em 15/07/2021.
15/07/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021, 00:18
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021, 16:43
Conclusos para despacho
25/03/2021, 13:55
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
03/03/2021, 03:35
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.
03/03/2021, 03:35
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 10:05
Decorrido prazo de ANTONINO MARQUES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA em 25/02/2021 23:59.
28/02/2021, 08:42
Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021, 12:11
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
19/02/2021, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
19/02/2021, 04:52
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021, 15:41
Juntada de ato ordinatório
11/02/2021, 11:53
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
10/02/2021, 17:35
Juntada de Petição de documento digitalizado
13/11/2020, 14:54
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)
16/07/2020, 07:50
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
01/07/2020, 18:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090012431 Complemento Livre:
16/10/2019, 15:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090012009 Complemento Livre:
01/10/2019, 14:02
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00
17/09/2019, 11:39
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/09/2019, 06:58
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/09/2019, 06:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
04/05/2017, 08:53
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090002166 Complemento Livre:
10/03/2017, 14:30
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30
01/02/2017, 07:59
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
30/01/2017, 08:43
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2802.2016.02116 Complemento Livre:
26/01/2017, 08:25
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2802.2016.02116 EM 24/10/2016 (Guia 2016.0147)
25/10/2016, 13:49
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/09/2015, 10:33
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/09/2015, 10:52
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
03/06/2014, 14:32
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
22/11/2013, 06:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
22/08/2012, 13:15
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
13/08/2012, 08:23
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
10/08/2012, 14:12
Documentos
Despacho
•
09/03/2023, 16:45
Despacho
•
06/03/2023, 14:27
Despacho
•
02/08/2022, 15:16
Despacho
•
01/08/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•
01/02/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•
01/02/2022, 13:23
Despacho
•
26/01/2022, 16:24
Despacho
•
17/09/2021, 14:46
Despacho
•
13/07/2021, 09:56
Despacho
•
06/07/2021, 16:43
Ato Ordinatório
•
01/03/2021, 10:05
Ato Ordinatório
•
12/02/2021, 15:41
Ato Ordinatório
•
11/02/2021, 11:53