Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000875-37.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 109.085,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:59

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:45

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 13:21

Sentença

•17/02/2024, 09:55

21/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:59

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 12:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2023, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:35

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:15

Conclusos para despacho

21/04/2022, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2022, 00:19

Juntada de certidão

21/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:22

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TAUAN CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTE: VALDICE DE JESUS CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SANTINO OLIVA - SP211875, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as minutas de solicitação de pagamento expedidas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração das minutas de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000875-37.2018.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

29/01/2022, 22:45

Juntada de certidão

29/01/2022, 22:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TAUAN CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTE: VALDICE DE JESUS CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SANTINO OLIVA - SP211875, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000875-37.2018.4.03.6141 Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para que informe sobre a exatidão dos seus dados cadastrais para fins de expedição das solicitações de pagamento, bem como esclareça se pretende o destaque dos honorários contratuais, hipótese em que deverá acostar aos autos o respectivo instrumento. Int.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2021, 17:58

Conclusos para despacho

29/12/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2021, 17:49

Recebidos os autos

24/11/2021, 12:24

Expedição de Informação

24/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:45

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 10:01

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/10/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 20:11

Proferida decisão interlocutória

18/10/2021, 16:33

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 12:44

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 13:48

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:05

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 09:09

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 14:35

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

31/08/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:32

Conclusos para despacho

31/08/2021, 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2021, 15:04

Recebidos os autos

05/08/2021, 17:33

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/07/2019, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:43

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 12:21

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de recurso adesivo

22/05/2019, 09:46

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/05/2019, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 13:18

Conclusos para despacho

10/05/2019, 12:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/05/2019, 12:13

Juntada de Petição de apelação

09/05/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 13:04

Conclusos para despacho

08/05/2019, 11:24

Juntada de Petição de apelação

07/05/2019, 17:34

Publicado Intimação em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 12:38

Juntada de certidão

24/04/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2019, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2019, 16:36

Juntada de certidão

23/04/2019, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2019, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2019, 11:55

Conclusos para julgamento

23/04/2019, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2019, 14:10

Proferida decisão interlocutória

10/04/2019, 16:43

Conclusos para julgamento

09/04/2019, 14:07

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 27/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 07:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2019, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2019 23:59:59.

24/03/2019, 11:05

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 14:37

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2018, 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

29/11/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:28

Juntada de certidão

28/11/2018, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2018, 14:42

Conclusos para despacho

05/11/2018, 12:50

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 02:20

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2018, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 01:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2018, 00:16

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:16

Juntada de certidão

05/10/2018, 14:15

Juntada de certidão

05/10/2018, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2018, 15:52

Juntada de certidão

03/10/2018, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:01

Audiência audiência de instrução - previdenciário realizada para 02/10/2018 14:00 1ª Vara Federal de São Vicente.

02/10/2018, 17:13

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 03:22

Audiência audiência de instrução - previdenciário designada para 02/10/2018 14:00 1ª Vara Federal de São Vicente.

25/09/2018, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 12:39

Decorrido prazo de TAUAN CONCEICAO SANTOS em 13/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:41

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2018, 00:11

Juntada de certidão

03/08/2018, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2018, 16:04

Conclusos para despacho

03/08/2018, 14:19

Juntada de certidão

03/08/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 16:51

Conclusos para julgamento

01/08/2018, 18:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 01:38

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2018, 10:35

Juntada de Petição de réplica

27/07/2018, 10:33

Publicado Despacho em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/07/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 22:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 22:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2018, 22:50

Conclusos para despacho

03/07/2018, 13:22

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 21/06/2018 23:59:59.

23/06/2018, 01:42

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2018, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 17:14

Publicado Intimação em 21/05/2018.

21/05/2018, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/05/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2018, 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2018, 19:05

Decorrido prazo de SANTINO OLIVA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 04:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2018, 17:01

Conclusos para decisão

12/04/2018, 19:04

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2018, 17:49

Publicado Intimação em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/04/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 12:48

Conclusos para decisão

21/03/2018, 17:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/03/2018, 17:24

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 17:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/03/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 16:31

Despacho

•11/01/2024, 18:45

Despacho

•11/01/2024, 13:58

Despacho

•22/08/2023, 16:25

Despacho

•25/04/2022, 12:15

Despacho

•22/02/2022, 14:28

Despacho

•30/01/2022, 14:48

Despacho

•18/01/2022, 13:32

Despacho

•29/12/2021, 17:58

Despacho

•21/10/2021, 13:45

Decisão

•18/10/2021, 20:11

Decisão

•18/10/2021, 16:33

Despacho

•07/10/2021, 13:48

Despacho

•20/09/2021, 20:05

Todos os documentos(46)

Sentença

•19/02/2024, 13:21

Sentença

•17/02/2024, 09:55

Despacho

•11/01/2024, 18:45

Despacho

•11/01/2024, 13:58

Despacho

•22/08/2023, 16:25

Despacho

•25/04/2022, 12:15

Despacho

•22/02/2022, 14:28

Despacho

•30/01/2022, 14:48

Despacho

•18/01/2022, 13:32

Despacho

•29/12/2021, 17:58

Despacho

•21/10/2021, 13:45

Decisão

•18/10/2021, 20:11

Decisão

•18/10/2021, 16:33

Despacho

•07/10/2021, 13:48

Despacho

•20/09/2021, 20:05

Despacho

•13/09/2021, 09:45

Despacho

•31/08/2021, 15:32

Decisão

•04/08/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 23:36

Decisão

•12/11/2020, 21:44

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:43

Acórdão

•10/08/2020, 19:15

Acórdão

•07/08/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:04

Acórdão

•20/03/2020, 20:14

Acórdão

•20/03/2020, 12:56

Despacho

•19/11/2019, 16:22

Despacho

•16/10/2019, 15:15

Despacho

•16/10/2019, 14:19

Despacho

•22/05/2019, 12:21

Despacho

•10/05/2019, 13:18

Despacho

•08/05/2019, 13:04

Sentença

•23/04/2019, 11:55

Decisão

•10/04/2019, 16:43

Despacho

•15/03/2019, 14:37

Despacho

•16/12/2018, 21:15

Despacho

•29/11/2018, 12:28

Outros Documentos

•03/10/2018, 17:04

Despacho

•03/08/2018, 15:47

Despacho

•02/08/2018, 16:51

Despacho

•18/07/2018, 22:50

Despacho

•03/07/2018, 13:33

Decisão

•17/04/2018, 17:01

Despacho

•23/03/2018, 12:48

Outros Documentos

•21/03/2018, 16:31