Execução Fiscal 0000265-04.2009.4.03.6002 - TRF3

Execução Fiscal 0000265-04.2009.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:45

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 13:24

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GERAL DE DOURADOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALENCAR - MS6810 D E S P A C H O Petição ID 46010054: Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000265-04.2009.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados defiro. Suspendo o andamento da presente execução, com base no art. 48 da lei n. 13.043, de 13 de novembro de 2014 (valor consolidado dos débitos com o FGTS igual ou inferior a R$ 20.000,00). Arquivem-se os autos SOBRESTADOS, sem baixa na distribuição. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, a contar da intimação do exequente, sem que tenha havido prosseguimento da execução, registrem-se os presentes autos para sentença (cf.: art. 40, parágrafo 4º da LEF), após vista do exequente. Intime-se. Cumpra-se. DOURADOS, 5 de março de 2021.

27/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2022, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 16:43

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 17:02

Sentença

•28/04/2026, 17:02

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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