Embargos à Execução Fiscal 0002949-41.2009.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:33

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2023

25/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 16:14

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 14:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:31

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:27

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:03

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:02

Proferida decisão interlocutória

09/01/2023, 10:36

Conclusos para decisão

07/12/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:56

Processo Desarquivado

01/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 20:43

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:56

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 17:56

Conclusos para decisão

19/07/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:42

Proferida decisão interlocutória

21/06/2022, 17:42

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 14:11

Proferida decisão interlocutória

22/02/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 22:11

Conclusos para decisão

22/02/2022, 19:13

Decorrido prazo de CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:14

Publicado Decisão em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO - SP14853 D E C I S Ã O Com fulcro no artigo 523 do Código de Processo Civil SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002949-41.2009.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos honorários advocatícios a que foi condenado, nos termos requeridos na petição de ID 56303589. São Paulo, 26 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:58

Proferida decisão interlocutória

26/01/2022, 16:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2022, 16:36

Conclusos para decisão

24/01/2022, 17:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 17:16

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2021, 07:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2021, 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2021, 16:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2021, 16:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.139/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2021, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO EMBDESP Complemento Livre: 2021610000020501

18/06/2021, 12:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/06/2021, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/06/2021 PedidoJF: 279-10/2021 Prot: 382210614018288

14/06/2021, 13:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 9/2020 (10a. Vara)

23/01/2020, 15:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.9/2020 (10a. Vara)

23/01/2020, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: FINDO

23/01/2020, 14:08

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 151

23/01/2020, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2020, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2020, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2020, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE DECISAO DO STJ Complemento Livre: EDESP 1

14/01/2020, 12:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/01/2020, 11:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.17/2019 (10a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2019, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO STJ

21/11/2019, 11:23

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: -* Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

19/11/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2019, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2019, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

13/11/2019, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2019, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 11/2011 (10a. Vara)

25/02/2011, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO TRF Complemento Livre:

14/02/2011, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EMBARGADA Complemento Livre: EPE 4

10/02/2011, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/02/2011, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EMBARGADO Complemento Livre: EM 26/01/2011

26/01/2011, 10:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/01/2011, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EMBARGADA Complemento Livre: VISTA FARMACIA

07/12/2010, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 2

26/11/2010, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 390/395

26/11/2010, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: EMBARGOS

19/11/2010, 16:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/11/2010, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2010, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EMBARGANTE Complemento Livre:

19/11/2010, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 2

18/11/2010, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2010, 16:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/11/2010, 16:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 2

10/11/2010, 10:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 416/418

10/11/2010, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL-GAB

08/11/2010, 13:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/11/2010, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/11/2010, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EMBARGANTE Complemento Livre: EMB-03

21/09/2010, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 1

11/01/2010, 09:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 523/527

11/01/2010, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: EMBARGOS

10/12/2009, 15:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/12/2009, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2009, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGANTE Complemento Livre: EDESP 7

27/07/2009, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2009, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/07/2009, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 1

16/07/2009, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 795/801

16/07/2009, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: EMBARGOS - EPBL

13/07/2009, 13:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/07/2009, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2009, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO Complemento Livre: EDESP 1

14/04/2009, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2009, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EMBARGADO Complemento Livre: EM 24/03/2009

24/03/2009, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/03/2009, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EMB Complemento Livre: EPE 1

12/03/2009, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 330/335

12/03/2009, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO -EMBARGOS Complemento Livre: EPBL

09/03/2009, 14:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2009, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2009, 12:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

13/02/2009, 12:18

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Partes do Processo(14)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2023

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME em 20/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CAFE E LANCHES LARGO DO JAPONES LTDA. - ME em 19/05/2023 23:59.

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Todas as movimentações(126)