Execução Fiscal 5006626-54.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 171.057,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDS - AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

23/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de EDS - AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDS - AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006626-54.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante informado pela exequente no ID n° 69683572. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:00

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:19

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 17:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

23/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de EDS - AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 17:00

Despacho

•04/08/2021, 17:17

11/02/2022, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDS - AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006626-54.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante informado pela exequente no ID n° 69683572. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:00

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:19

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2021, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:12

Juntada de certidão

03/08/2021, 17:28

Conclusos para despacho

04/07/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:42

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 10:28

Expedição de Carta de citação.

05/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 13:46

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:20

Juntada de certidão

29/09/2020, 14:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 14:13

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:35

Despacho

•04/08/2021, 17:12

Despacho

•13/04/2021, 15:42

Despacho

•05/10/2020, 14:02