Cumprimento de sentença 5002463-11.2018.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO ANDRE PREDEBON

OAB/SC 17151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/02/2024, 18:07

Mandado devolvido cumprido

21/02/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:47

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 16:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:10

Processo Desarquivado

05/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 19:39

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/02/2024, 18:07

Mandado devolvido cumprido

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:13

Ofício de transferência eletrônica

•26/01/2024, 16:13

21/02/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:47

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 16:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:10

Processo Desarquivado

05/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 19:39

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

04/03/2022, 20:08

Publicado Intimação em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 21:50

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 19:09

Decorrido prazo de ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO ANDRE PREDEBON - SC17151 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Com a devolução do ofício devidamente cumprido pela CEF, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção." DOURADOS, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002463-11.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 14:14

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 15:46

Mandado devolvido cumprido

13/01/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:08

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:30

Mandado devolvido cumprido

29/11/2021, 17:58

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 20:19

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 20:11

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 18:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/11/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:16

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:47

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:30

Publicado Intimação em 16/06/2021.

19/06/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:19

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021, 11:30

Expedição de outros documentos

26/05/2021, 10:37

Expedição de outros documentos

10/02/2021, 21:00

Mandado devolvido cumprido

04/02/2021, 12:28

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 10:56

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:31

Conclusos para despacho

19/05/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:54

Conclusos para despacho

04/05/2020, 19:27

Juntada de certidão

04/05/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:36

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:33

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:30

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:58

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:57

Expedição de outros documentos

11/02/2020, 10:57

Juntada de certidão

21/01/2020, 14:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2019, 15:52

Juntada de certidão

11/09/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 14:20

Conclusos para despacho

03/01/2019, 11:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/12/2018, 15:48

Expedição de Certidão

07/12/2018, 15:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/11/2018, 16:50

Distribuído por dependência

30/11/2018, 16:50

Despacho

•25/01/2024, 15:16

Sentença

•14/02/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:14

Despacho

•15/12/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 18:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/11/2021, 18:25

Despacho

•01/10/2021, 11:16

Despacho

•13/08/2021, 18:31

Despacho

•04/08/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:30

Despacho

•01/06/2020, 18:31

Despacho

•07/05/2020, 18:54

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:13

Ofício de transferência eletrônica

•26/01/2024, 16:13

Despacho

•25/01/2024, 15:16

Sentença

•14/02/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:14

Despacho

•15/12/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 18:25

Ofício de transferência eletrônica

•05/11/2021, 18:25

Despacho

•01/10/2021, 11:16

Despacho

•13/08/2021, 18:31

Despacho

•04/08/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:30

Despacho

•01/06/2020, 18:31

Despacho

•07/05/2020, 18:54

Despacho

•06/04/2020, 17:02

Despacho

•12/02/2020, 12:46

Despacho

•19/07/2019, 14:20

Outras peças

•30/11/2018, 16:50

Outras peças

•30/11/2018, 16:50

Outras peças

•30/11/2018, 16:50

Outras peças

•30/11/2018, 16:50

Outras peças

•30/11/2018, 16:50