Agravo em Recurso Especial 5001515-28.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/SP 90726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:55

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/06/2022, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 17:10

•09/06/2022, 17:46