Cumprimento de sentença 5010082-86.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO

OAB/SP 249288·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARVALHO LOPES

OAB/RJ 232861·CPF·Representa: Réu

MARCELO DOVAL MENDES

OAB/SP 257460·CPF·Representa: Réu

CARLOS LENCIONI

OAB/SP 15806·CPF·Representa: Réu

MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/DF 29008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO

OAB/SP 249288·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARVALHO LOPES

OAB/RJ 232861·CPF·Representa: Réu

MARCELO DOVAL MENDES

OAB/SP 257460·CPF·Representa: Réu

CARLOS LENCIONI

OAB/SP 15806·CPF·Representa: Réu

MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/DF 29008·CPF·Representa: Réu

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO

OAB/SP 11187·CPF·Representa: Réu

CASSIANO MENKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:52

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/03/2022, 16:23

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 22:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:40

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:23

07/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:52

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/03/2022, 16:23

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 22:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:53

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DERELI CORREIA DE CASTRO - SP249288 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861 DESPACHO A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS pediu a intimação da parte autora para pagamento da verba honorária. Devidamente intimada, a parte autora efetuou o pagamento, conforme guia de ID 240519704. Decido. Diante do pagamento do valor devido, expeça-se ofício de transferência. Com a liquidação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, em razão da satisfação do débito. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010082-86.2018.4.03.6100

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:24

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/01/2022, 17:34

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 06:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:25

Processo Desarquivado

30/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 19:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2020, 18:17

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:58

Juntada de certidão

12/11/2019, 11:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2019, 17:52

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:19

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:20

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:01

Publicado Despacho em 13/09/2019.

14/09/2019, 02:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 02:09

Publicado Despacho em 12/09/2019.

14/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 15:02

Expedição de Informação

10/09/2019, 11:33

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 14:06

Expedição de Informação

09/09/2019, 11:02

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:02

Expedição de Informação

09/09/2019, 11:01

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2019, 16:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/08/2019, 00:21

Publicado Despacho em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 16:32

Conclusos para despacho

09/08/2019, 16:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:48

Publicado Despacho em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 19:04

Conclusos para despacho

12/07/2019, 18:09

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2019, 00:13

Publicado Despacho em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 16:40

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 11:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/05/2019, 00:20

Publicado Despacho em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:53

Conclusos para despacho

09/05/2019, 15:30

Juntada de Cálculos judiciais

03/05/2019, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

03/05/2019, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

11/02/2019, 16:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 14:24

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 08/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 14:24

Publicado Despacho em 01/02/2019.

01/02/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 19:03

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2019, 16:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 09:01

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 04:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2019, 12:14

Publicado Despacho em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 16:31

Conclusos para despacho

29/11/2018, 10:07

Juntada de Cálculos judiciais

28/11/2018, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

28/11/2018, 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

28/08/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 19:06

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 05:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:49

Conclusos para despacho

06/06/2018, 11:22

Juntada de Petição de contestação

02/06/2018, 21:11

Publicado Despacho em 28/05/2018.

28/05/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 17:06

Conclusos para despacho

23/05/2018, 15:32

Juntada de Petição de impugnação

23/05/2018, 11:26

Decorrido prazo de PAES E DOCES ALVORADA LTDA - EPP em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 03:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2018, 00:09

Publicado Despacho em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 15:28

Conclusos para despacho

02/05/2018, 18:24

Juntada de certidão

02/05/2018, 18:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 11:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/04/2018, 19:02

Distribuído por dependência

30/04/2018, 19:02

Despacho

•26/01/2022, 17:12

Despacho

•26/01/2022, 14:24

Despacho

•01/12/2021, 09:54

Despacho

•01/12/2021, 06:00

Despacho

•10/09/2019, 16:46

Despacho

•10/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 14:06

Despacho

•12/08/2019, 09:50

Despacho

•09/08/2019, 16:32

Despacho

•15/07/2019, 09:54

Despacho

•12/07/2019, 19:04

Despacho

•10/06/2019, 16:54

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:23

Despacho

•26/01/2022, 17:12

Despacho

•26/01/2022, 14:24

Despacho

•01/12/2021, 09:54

Despacho

•01/12/2021, 06:00

Despacho

•10/09/2019, 16:46

Despacho

•10/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 14:06

Despacho

•12/08/2019, 09:50

Despacho

•09/08/2019, 16:32

Despacho

•15/07/2019, 09:54

Despacho

•12/07/2019, 19:04

Despacho

•10/06/2019, 16:54

Despacho

•10/06/2019, 16:40

Despacho

•10/05/2019, 10:03

Despacho

•09/05/2019, 18:53

Despacho

•30/01/2019, 09:59

Despacho

•29/01/2019, 19:03

Despacho

•03/12/2018, 11:06

Despacho

•29/11/2018, 16:31

Despacho

•27/08/2018, 19:06

Despacho

•24/05/2018, 09:10

Despacho

•23/05/2018, 17:06

Despacho

•03/05/2018, 16:07

Despacho

•03/05/2018, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2018, 19:02

Outras peças

•30/04/2018, 19:02

Outras peças

•30/04/2018, 19:02