Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002390-05.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 51.995,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 07:16

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 12:47

Sentença

•01/03/2024, 11:09

27/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 07:16

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Publicado Despacho em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:31

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:30

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:54

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:56

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:55

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:54

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 11:56

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:42

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 20:03

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

08/09/2023, 12:05

Juntada de consulta

08/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

22/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:27

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 18:26

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:25

Proferida decisão interlocutória

05/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 22:54

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

05/04/2023, 00:01

Publicado Despacho em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 09:40

Conclusos para despacho

01/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:41

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 03/03/2023.

04/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

04/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:52

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:27

Expedição de Informação

02/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 09:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2023, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 00:08

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/01/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2023, 14:48

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:28

Recebidos os autos

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de intimação de pauta

30/01/2023, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

26/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:26

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de apelação

05/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:42

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de apelação

30/06/2022, 21:40

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:55

Julgado procedente o pedido

08/06/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de alegações/razões finais

26/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022, 21:54

Proferida decisão interlocutória

14/05/2022, 09:01

Conclusos para decisão

14/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ALAIR FERNANDES FERREIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de razões finais

05/05/2022, 23:39

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:29

Expedição de termo de audiência

19/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 22:37

Proferida decisão interlocutória

18/04/2022, 20:55

Conclusos para decisão

18/04/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SONIA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA HELENA STEFFEN - SP292907 REU: ALAIR FERNANDES FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002390-05.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal, observado o limite de três para cada parte, previsto no § 6º do artigo 357 do CPC. Para tanto, designo audiência integralmente presencial para o dia 19 de abril de 2022, às 14 horas. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação deste Juízo, e observar as restrições para entrada no prédio. Int. Cumpra-se. SãO VICENTE, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:37

Audiência INSTRUÇÃO designada para 19/04/2022 14:00 1ª Vara Federal de São Vicente.

09/02/2022, 14:33

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 14:23

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de réplica

09/02/2022, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SONIA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA HELENA STEFFEN - SP292907 REU: ALAIR FERNANDES FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002390-05.2021.4.03.6141 Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando qual ponto controvertido pretende elucidar. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Int. SÃO VICENTE, 31 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2021, 13:03

Conclusos para despacho

31/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de contestação

31/12/2021, 11:54

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/12/2021, 18:50

Mandado devolvido cumprido

01/12/2021, 21:31

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 21:31

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:09

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 19:37

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 16:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/10/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de réplica

06/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 16:39

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:48

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Mandado devolvido sem cumprimento

29/08/2021, 21:10

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 21:10

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021, 12:19

Decorrido prazo de SONIA DIAS DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:35

Juntada de Petição de informação

09/08/2021, 11:03

Juntada de certidão

03/08/2021, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 16:10

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 23:01

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 23:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:13

Juntada de certidão

20/07/2021, 12:09

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2021, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2021, 16:26

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:31

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/07/2021, 15:23

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 14:54

Despacho

•01/02/2024, 16:35

Despacho

•01/02/2024, 15:56

Despacho

•20/12/2023, 18:16

Despacho

•14/12/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:56

Despacho

•26/09/2023, 08:41

Despacho

•25/09/2023, 17:42

Documento Comprobatório

•25/09/2023, 15:07

Despacho

•09/09/2023, 10:21

Despacho

•08/09/2023, 12:11

Despacho

•19/06/2023, 12:37

Despacho

•30/05/2023, 13:57

Todos os documentos(48)

Sentença

•01/03/2024, 12:47

Sentença

•01/03/2024, 11:09

Despacho

•01/02/2024, 16:35

Despacho

•01/02/2024, 15:56

Despacho

•20/12/2023, 18:16

Despacho

•14/12/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:56

Despacho

•26/09/2023, 08:41

Despacho

•25/09/2023, 17:42

Documento Comprobatório

•25/09/2023, 15:07

Despacho

•09/09/2023, 10:21

Despacho

•08/09/2023, 12:11

Despacho

•19/06/2023, 12:37

Despacho

•30/05/2023, 13:57

Decisão

•05/05/2023, 13:25

Decisão

•05/05/2023, 12:48

Despacho

•18/04/2023, 18:54

Despacho

•18/04/2023, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 16:47

Despacho

•03/04/2023, 11:53

Despacho

•01/04/2023, 09:40

Despacho

•29/03/2023, 12:06

Despacho

•29/03/2023, 11:27

Despacho

•03/03/2023, 11:57

Despacho

•02/03/2023, 13:06

Despacho

•01/03/2023, 11:52

Despacho

•01/03/2023, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2023, 21:22

Outros Documentos

•28/02/2023, 21:22

Despacho

•30/01/2023, 15:05

Acórdão

•26/10/2022, 20:57

Acórdão

•26/10/2022, 14:28

Despacho

•05/08/2022, 15:21

Despacho

•05/08/2022, 15:13

Despacho

•01/07/2022, 12:47

Despacho

•01/07/2022, 09:42

Sentença

•08/06/2022, 14:41

Decisão

•14/05/2022, 21:54

Decisão

•14/05/2022, 09:01

Decisão

•18/04/2022, 20:55

Decisão

•09/02/2022, 14:23

Despacho

•31/12/2021, 13:03

Despacho

•10/11/2021, 19:37

Despacho

•07/10/2021, 14:11

Despacho

•17/09/2021, 11:41

Despacho

•16/09/2021, 11:48

Decisão

•19/07/2021, 16:26