Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001952-76.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 18:41

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:41

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 18:41

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 17:07

Decisão

•19/06/2024, 14:40

17/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:19

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 15:50

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 14:59

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 16:26

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 07:35

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:25

Conclusos para despacho

08/09/2022, 22:35

Juntada de certidão

08/09/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:44

Conclusos para despacho

05/09/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:32

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 19:48

Proferida decisão interlocutória

17/08/2022, 18:34

Conclusos para despacho

17/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2022, 17:57

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:49

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:16

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:06

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:35

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 19:55

Juntada de Petição de impugnação

15/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:16

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:05

Expedição de Informação

09/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 07:29

Conclusos para decisão

25/04/2022, 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:08

Proferida decisão interlocutória

18/04/2022, 17:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 16:38

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:52

Proferida decisão interlocutória

05/03/2022, 09:09

Conclusos para decisão

05/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 18:00

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DILEA LOPES CORREA PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001952-76.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que apresente as fichas financeiras do autor no período de 2004 até 2009. No mais, desde já esclareço que o alcance do título executivo será objeto de apreciação no momento oportuno, após eventual impugnação pelo INSS. Int. SãO VICENTE, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/02/2022, 11:42

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão

17/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:03

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DILEA LOPES CORREA PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001952-76.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Antes de apreciar seu pedido de expedição de ofício, apresente a autora extrato atualizado do requerimento formulado em meados de 2021 - com sua localização atual. Int. SãO VICENTE, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:19

Proferida decisão interlocutória

08/02/2022, 16:07

Conclusos para decisão

08/02/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:24

Juntada de comunicações

03/02/2022, 23:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DILEA LOPES CORREA PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001952-76.2021.4.03.6141 Vistos, Considerando a decisão proferida pela Egrégia Corte, intime-se a parte autora para cumprir integralmente o determinado no despacho ID n. 54310205, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 7 de janeiro de 2022.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 13:17

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:31

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 19:09

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 17:36

Publicado Decisão em 23/06/2021.

27/06/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:50

Proferida decisão interlocutória

21/06/2021, 18:35

Conclusos para decisão

21/06/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 17:44

Publicado Intimação em 27/05/2021.

28/05/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 18:36

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:50

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021, 17:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DILEA LOPES CORREA PINTO - CPF: 288.149.677-68 (REQUERENTE).

25/05/2021, 17:40

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/05/2021, 15:54

Recebidos os autos

25/05/2021, 15:54

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 15:36

Decisão

•18/06/2024, 17:31

Decisão

•05/06/2024, 16:49

Despacho

•05/06/2024, 12:28

Despacho

•04/06/2024, 18:48

Despacho

•05/04/2024, 14:13

Despacho

•04/04/2024, 15:41

Sentença

•15/03/2024, 19:37

Sentença

•15/03/2024, 19:32

Despacho

•12/03/2024, 19:00

Despacho

•12/03/2024, 18:52

Despacho

•16/02/2024, 17:10

Despacho

•16/02/2024, 15:19

Despacho

•18/01/2024, 13:16

Todos os documentos(44)

Despacho

•15/08/2024, 17:07

Decisão

•19/06/2024, 14:40

Decisão

•18/06/2024, 17:31

Decisão

•05/06/2024, 16:49

Despacho

•05/06/2024, 12:28

Despacho

•04/06/2024, 18:48

Despacho

•05/04/2024, 14:13

Despacho

•04/04/2024, 15:41

Sentença

•15/03/2024, 19:37

Sentença

•15/03/2024, 19:32

Despacho

•12/03/2024, 19:00

Despacho

•12/03/2024, 18:52

Despacho

•16/02/2024, 17:10

Despacho

•16/02/2024, 15:19

Despacho

•18/01/2024, 13:16

Despacho

•17/01/2024, 15:55

Despacho

•09/09/2022, 07:35

Despacho

•06/09/2022, 12:44

Decisão

•17/08/2022, 19:48

Decisão

•17/08/2022, 18:34

Despacho

•09/08/2022, 23:33

Despacho

•09/08/2022, 14:49

Despacho

•19/07/2022, 19:06

Despacho

•12/07/2022, 16:14

Despacho

•12/07/2022, 16:01

Despacho

•18/06/2022, 12:22

Despacho

•18/06/2022, 12:15

Decisão

•26/04/2022, 11:45

Decisão

•26/04/2022, 07:29

Decisão

•18/04/2022, 17:08

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•18/04/2022, 17:00

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