Embargos à Execução Fiscal 5002797-19.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.537,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

STABILE & DAMIANO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NAVARRO SILVA

OAB/SP 260233·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

STABILE & DAMIANO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

04/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 13/07/2022

27/01/2023, 10:39

Decorrido prazo de STABILE & DAMIANO LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:20

Indeferida a petição inicial

14/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de STABILE & DAMIANO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:56

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:21

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

04/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 13/07/2022

27/01/2023, 10:39

Decorrido prazo de STABILE & DAMIANO LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:20

Indeferida a petição inicial

14/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de STABILE & DAMIANO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:56

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: STABILE & DAMIANO LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL NAVARRO SILVA - SP260233 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO D E S P A C H O Tendo em vista que a garantia do feito executivo fiscal é condição de procedibilidade para ajuizamento dos embargos (art. 16, §1º, LEF), justifique a embargante seu interesse de agir no presente feito, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002797-19.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 18:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:40

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/06/2021, 15:39

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2021, 12:21

Distribuído por dependência

14/06/2021, 12:21

Sentença

•20/06/2022, 14:20

Sentença

•14/06/2022, 18:38

Despacho

•26/01/2022, 18:08

Despacho

•16/01/2022, 18:56

Embargos

•14/06/2021, 12:21