Tutela Cautelar Antecedente 0005205-03.2014.4.03.6110 - TRF3

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de ZF DO BRASIL LTDA. em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:57

Publicado Decisão em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ZF DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 3. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0005205-03.2014.4.03.6110

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:18

Proferida decisão interlocutória

31/12/2021, 12:59

Conclusos para decisão

31/12/2021, 10:27

Recebidos os autos

29/12/2021, 16:04

Juntada de intimação de pauta

29/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/04/2020, 18:13

Juntada de termo de remessa

25/04/2020, 18:12

Decorrido prazo de ZF DO BRASIL LTDA. em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 06:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/02/2020, 09:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:45

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 16:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/02/2020, 16:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZADO E INSERIDO O FEITO NO PJE SOB O N. 0005205-03.2014.403.6110

06/02/2020, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/01/2020, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/07/2019, 07:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/06/2019, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES AUTORA Complemento Livre: 201961000050844

28/06/2019, 15:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 484/490

27/05/2019, 08:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTA PARA CONTRARRAZÕES... Complemento Livre: Codigo Juiz: 338

10/04/2019, 10:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2019, 07:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELAÇÃO UNIÃO Complemento Livre: 201861100013040

14/01/2019, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2018, 09:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2018, 06:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 517/526

18/09/2018, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/08/2018, 10:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

27/08/2018, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/06/2018, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR - MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS Complemento Livre: 201861000077694

05/06/2018, 15:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 526/527

23/05/2018, 10:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/05/2018, 15:34

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: INTIME-SE PARTE AUTORA MANIFESTE-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Complemento Livre: PRAZO 05 DIAS

21/05/2018, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2018, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIÃO Complemento Livre: 201861100005172

15/05/2018, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/04/2018, 08:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre: APELAÇÃO

25/04/2018, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 379/381

10/11/2017, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/10/2017, 12:04

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART. 485, IV, E PARAGRAFO 3o., DO CPC

30/10/2017, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/09/2017, 10:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIÃO FEDERAL Complemento Livre: 201661100013140

12/07/2016, 12:54

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1001.2016.00554 Complemento Livre:

12/07/2016, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

12/07/2016, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2016, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2016, 07:35

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

27/06/2016, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 07:58

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

27/06/2016, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 07:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1001.2016.00554 EM 27/06/2016 (Guia 2016.0119)

27/06/2016, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Sem protoolo Complemento Livre:

24/06/2016, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: 2016611000121511

22/06/2016, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: 201661000110349

20/06/2016, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2016, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/06/2016, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2016, 08:18

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

10/06/2016, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEM PROTOCOLO Complemento Livre:

10/06/2016, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2016, 11:26

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

07/06/2016, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPETRANTE Complemento Livre: SEM PROTOCOLO

03/06/2016, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUERENTE- ATAS DE ASSEMBLEIA Complemento Livre: 2016.610000932691

30/05/2016, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 378/402

02/05/2016, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 05:54

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

13/04/2016, 05:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 05:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 06:37

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1001.2016.00107 Complemento Livre:

29/03/2016, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 007/2016 Complemento Livre: DRF/SOR/SEORT

28/03/2016, 12:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 415/422

03/03/2016, 06:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 1001.2016.00107 (Guia 2016.0034)

26/02/2016, 13:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 09:23

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

25/02/2016, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2016, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DEMANDANTE Complemento Livre: PROT 201661000020407

15/02/2016, 14:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1134/1147

28/01/2016, 10:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2015, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2015, 10:29

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

04/12/2015, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2015, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE DEMANDADA Complemento Livre: 201561100017233

21/10/2015, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2015, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2015, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE REQUERENTE - UNIAO Complemento Livre: 201561100016052

08/09/2015, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2015, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/08/2015, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ZP DO BRASIL Complemento Livre: PROT. 201561000098799

16/06/2015, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2015, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2015, 13:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: . Complemento Livre:

03/06/2015, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2015, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ZF DO BRASIL Complemento Livre: PROT. 201561100003907

03/03/2015, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ZF DO BRASIL Complemento Livre: PROT. 201561000025659

25/02/2015, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ZF DO BRASIL Complemento Livre: PROT. 201561000025656

25/02/2015, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO Complemento Livre:

19/02/2015, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2015, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA COPIA

11/02/2015, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBTABELECIMENTO Complemento Livre:

11/02/2015, 11:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1006/1041

05/02/2015, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 12:49

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

19/01/2015, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 15:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONTESTEACAO TEMPESTIVA

21/11/2014, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) - CONTESTACAO Complemento Livre: PROT. 201461100019114

13/10/2014, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ZF DO BRASIL Complemento Livre: PROT. 201461100018994

07/10/2014, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO Complemento Livre:

25/09/2014, 08:18

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 114/2014 Complemento Livre:

25/09/2014, 08:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

25/09/2014, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2014, 15:17

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

22/09/2014, 15:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA COPIA

22/09/2014, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1001.2014.00511 (Guia 2014.0104)

22/09/2014, 10:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1001.2014.00509 (Guia 2014.0104)

22/09/2014, 10:39

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 128 Folha iniial : 500

19/09/2014, 15:13

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/09/2014, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2014, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2014, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/09/2014, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTORA Complemento Livre:

19/09/2014, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTORA Complemento Livre:

19/09/2014, 12:05

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

17/09/2014, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2014, 13:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2014, 11:29

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ZF DO BRASIL LTDA. em 18/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Publicado Decisão em 28/01/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Decorrido prazo de ZF DO BRASIL LTDA. em 18/02/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(146)