Cumprimento de sentença 5000827-06.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 114.053,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Botucatu

Partes do Processo

KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS

OAB/SP 375119·CPF·Representa: Autor

AMANDA GARCIA NAGATA

OAB/SP 432248·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 12:57

Publicado Sentença tipo B em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:20

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:20

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:08

Todas as movimentações(160)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 12:57

Publicado Sentença tipo B em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho de Inspeção

•18/05/2026, 18:49

Sentença tipo B

•13/03/2026, 18:25

17/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:20

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:20

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:08

Juntada de certidão

17/10/2025, 16:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/10/2025, 18:20

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 18:20

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 18:20

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/10/2025, 18:20

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:12

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:34

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/06/2025, 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 13/06/2025

17/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2025, 19:23

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:50

Publicado Sentença em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:28

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:45

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:23

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:23

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:12

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 22:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.

24/03/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/03/2025, 05:37

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2024, 22:21

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Proferida decisão interlocutória

27/06/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de impugnação

14/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:59

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:34

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:54

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:44

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:15

Nomeado perito

16/01/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:35

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:57

Juntada de Petição de custas

10/02/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:19

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de custas

08/02/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KARINA DE CASSIA ZUCCARI ZANETTI Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS - SP375119 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000827-06.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Preliminarmente, fica a parte autora intimada para proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais devidas no âmbito da Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. BOTUCATU, 24 de novembro de 2021.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:13

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:01

Juntada de certidão

24/11/2021, 15:58

Recebidos os autos

21/09/2021, 16:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/09/2021, 16:12

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 16:43

Sentença tipo B

•03/02/2026, 16:43

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Ofício de transferência eletrônica

•16/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 18:20

Ofício de transferência eletrônica

•16/10/2025, 18:20

Despacho

•05/09/2025, 16:39

Despacho

•25/06/2025, 11:40

Despacho

•17/06/2025, 18:14

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 11:50

Sentença

•15/05/2025, 13:28

Sentença

•14/05/2025, 15:28

Despacho

•29/04/2025, 14:46

Todos os documentos(42)

Despacho de Inspeção

•18/05/2026, 18:49

Sentença tipo B

•13/03/2026, 18:25

Sentença tipo B

•03/02/2026, 16:43

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Ofício de transferência eletrônica

•16/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 18:20

Ofício de transferência eletrônica

•16/10/2025, 18:20

Despacho

•05/09/2025, 16:39

Despacho

•25/06/2025, 11:40

Despacho

•17/06/2025, 18:14

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 11:50

Sentença

•15/05/2025, 13:28

Sentença

•14/05/2025, 15:28

Despacho

•29/04/2025, 14:46

Despacho

•25/04/2025, 14:39

Despacho

•26/03/2025, 14:35

Despacho

•26/03/2025, 12:12

Despacho

•26/03/2025, 12:12

Despacho

•17/03/2025, 14:33

Despacho

•12/03/2025, 17:02

Despacho

•07/10/2024, 12:45

Despacho

•20/09/2024, 15:46

Decisão

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•27/06/2024, 14:09

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:54

Despacho de Inspeção

•18/05/2023, 19:44

Despacho

•12/05/2023, 15:56

Despacho

•12/04/2023, 13:51

Decisão

•03/02/2023, 16:15

Decisão

•16/01/2023, 14:13

Despacho

•07/10/2022, 13:29

Despacho

•31/08/2022, 17:07

Despacho

•09/02/2022, 14:06

Despacho

•26/01/2022, 18:20

Despacho

•24/11/2021, 17:13