Execução Fiscal 0024378-72.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.977,41

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ROGERIO JOSE CAZORLA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

26/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/04/2024, 16:20

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2024, 16:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:04

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 13:51

Despacho

•26/05/2025, 13:51

26/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/04/2024, 16:20

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2024, 16:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:24

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 18:48

Juntada de termo de remessa

06/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Juntada de comunicações

21/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:35

Publicado Despacho de Inspeção em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE CAZORLA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:58

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ROGERIO JOSE CAZORLA D E S P A C H O Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a digitalização do presente feito, bem como para conferência da digitalização, nos termos do disposto nas Resoluções TRF3/PRES nºs 142/2017 e 200/2018. Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima assinalado, requeira a exequente o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. No silêncio, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0024378-72.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:29

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/12/2021, 18:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2021, 13:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.138/2021 (22a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2021, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161890000496 Complemento Livre: OAB

02/07/2021, 10:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/07/2021, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/07/2021 PedidoJF: 80-22/2021 Prot: 300210702003176

02/07/2021, 09:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 277/2018 (22a. Vara)

19/10/2018, 09:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.277/2018 (22a. Vara)

19/10/2018, 07:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 343/344

28/09/2018, 06:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 05:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890060473 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

24/09/2018, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 111/113

10/09/2018, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 06:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 06:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2018, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CONSULTA INFOJUD

03/09/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 06:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2018, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2018, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CONSULTA RENAJUD

28/08/2018, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/08/2018, 06:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890055507 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

23/08/2018, 11:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0022.2018.00503 Complemento Livre:

23/08/2018, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - BACENJUD

10/08/2018, 08:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 165/166

10/08/2018, 06:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CERTIDAO DE OBJETO E PE 082/2018 RETIRADO

08/08/2018, 10:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/08/2018, 06:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2018, 06:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0022.2018.00503 EM 05/07/2018 (Guia 2018.0033)

24/07/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890045671 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

18/07/2018, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 0022.2018.00503

05/07/2018, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2018, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2018, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - BACENJUD

03/07/2018, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890034752 Complemento Livre: MANIFESTAÇAO DO EXEQUENTE

06/06/2018, 11:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 162/164

16/05/2018, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 06:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 08:28

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

17/04/2018, 08:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0022.2017.01411 Complemento Livre:

27/02/2018, 09:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0022.2017.01411 EM 23/11/2017 (Guia 2018.0002)

15/01/2018, 16:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre: N. 0022.2017.01411

23/11/2017, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2017, 07:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2017, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890059802 Complemento Livre: MANIF. DA EXEQUENTE

18/09/2017, 09:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 191/192

28/08/2017, 06:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 11:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0022.2017.00787 Complemento Livre: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO

20/07/2017, 06:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0022.2017.00787 EM 31/05/2017 (Guia 2017.0041)

13/06/2017, 07:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 0022.2017.00787

31/05/2017, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2017, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2017, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 10:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/11/2016, 15:23

Despacho

•21/03/2024, 17:27

Despacho

•21/03/2024, 17:27

Despacho

•07/11/2022, 17:44

Comunicações

•21/06/2022, 12:57

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:37

Despacho

•26/01/2022, 18:29