Procedimento Comum Cível 0002105-36.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 76.548,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA

OAB/SP 214442·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:22

Apensado ao processo 5001442-89.2022.4.03.6121

22/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 21:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 10:49

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:48

Despacho

•13/03/2026, 14:22

16/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:22

Apensado ao processo 5001442-89.2022.4.03.6121

22/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 21:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 10:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 12:37

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:21

Proferida decisão interlocutória

14/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:09

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:53

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Decorrido prazo de DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Publicado Decisão em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA - SP214442 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intimem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 13 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002105-36.2016.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:46

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 14:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:05

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 12:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 10:43

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:39

Juntada de certidão

16/12/2020, 14:06

Conclusos para decisão

15/12/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 11:45

Publicado Despacho em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 18:37

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.179/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2020, 08:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.179/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2020, 19:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2020, 04:07

Decorrido prazo de DOREAN - CONFECCOES LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:28

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 22:02

Juntada de certidão

13/05/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:49

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2020, 14:32

Juntada de certidão

16/04/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2020, 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2020, 21:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 802/803

02/07/2019, 06:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 802/803

02/07/2019, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 11:29

Juntada de certidão

26/04/2019, 18:11

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/04/2019, 19:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 15:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017612100101511 Complemento Livre:

12/01/2018, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017612100101511 Complemento Livre:

12/01/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2017, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2017, 15:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/11/2017, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/11/2017, 14:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 378/380

06/11/2017, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 378/380

06/11/2017, 10:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 13:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA CEF Complemento Livre: 201761050012988

28/04/2017, 16:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA CEF Complemento Livre: 201761050012988

28/04/2017, 16:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO Complemento Livre: 201761210002300

28/04/2017, 16:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO Complemento Livre: 201761210002300

28/04/2017, 16:24

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INTIMAÇÃO

09/03/2017, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INTIMAÇÃO

09/03/2017, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 731/749

09/03/2017, 09:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 731/749

09/03/2017, 09:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 12:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761210000326 Complemento Livre:

03/02/2017, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761210000326 Complemento Livre:

03/02/2017, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2017, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2017, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/12/2016, 13:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/12/2016, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 503/509

29/11/2016, 08:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 503/509

29/11/2016, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2016, 14:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2016, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2016, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2016, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210007778

22/09/2016, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210007778

22/09/2016, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: 201661030028059

22/09/2016, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: 201661030028059

22/09/2016, 10:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N.2102.2016.00740 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO

12/08/2016, 12:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N.2102.2016.00740 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO

12/08/2016, 12:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 449/458

29/07/2016, 06:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 449/458

29/07/2016, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 09:02

Acolhimento de Embargos de Declaração - DESPACHO/DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 52 Folha iniial : 97

22/07/2016, 08:54

Acolhimento de Embargos de Declaração - DESPACHO/DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 52 Folha iniial : 97

22/07/2016, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210005627

13/07/2016, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210005627

13/07/2016, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210005462

13/07/2016, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: 201661210005462

13/07/2016, 13:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2016.00740 EM 28/06/2016 (Guia 2016.0256)

11/07/2016, 07:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2102.2016.00740 EM 28/06/2016 (Guia 2016.0256)

11/07/2016, 07:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 516/517

13/06/2016, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 516/517

13/06/2016, 10:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2016, 11:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2016, 11:10

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 30 Folha iniial : 56

06/06/2016, 09:42

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 30 Folha iniial : 56

06/06/2016, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 11:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/05/2016, 14:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/05/2016, 14:33

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 21:35

Despacho

•14/04/2025, 18:21

Despacho

•14/04/2025, 11:02

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:52

Decisão

•26/01/2022, 18:43

Decisão

•13/01/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:03

Despacho

•22/04/2021, 14:39

Decisão

•16/12/2020, 14:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/03/2026, 17:48

Despacho

•13/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 21:35

Despacho

•14/04/2025, 18:21

Despacho

•14/04/2025, 11:02

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:52

Decisão

•26/01/2022, 18:43

Decisão

•13/01/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:03

Despacho

•22/04/2021, 14:39

Decisão

•16/12/2020, 14:06

Despacho

•10/11/2020, 19:50

Despacho

•10/11/2020, 18:37

Despacho

•13/05/2020, 22:02

Despacho

•05/05/2020, 15:49

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