Procedimento Comum Cível 0009419-80.2013.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 44.677,18

Órgão julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:09

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:51

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 15:07

Despacho

•12/01/2024, 16:05

14/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:09

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 13:46

Juntada de documento digitalizado

12/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 13:21

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:23

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 09:56

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.166/2022 (7a. Vara)

18/07/2022, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2022, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 17:35

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROTILDES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009419-80.2013.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:03

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:55

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:59

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROTILDES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009419-80.2013.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pela parte autora quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela autarquia federal, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 229.053,39 (Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) referentes ao valor total devido, conforme planilha ID n.º 149599461, a qual ora me reporto. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:16

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROTILDES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009419-80.2013.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Observe-se a incumbência prevista no artigo 20, da referida Resolução, acerca do momento para juntada do requerimento de destaque de honorários contratuais, se o caso. Em caso de discordância, deverá indicar expressamente em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534, do Novo Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 23:00

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:42

Recebidos os autos

20/10/2021, 09:35

Expedição de Informação

20/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de EUROTILDES OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:09

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 04:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

31/08/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:19

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2021, 18:28

Juntada de petição inicial

01/06/2021, 12:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/12/2019, 17:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 82/2015 (7a. Vara)

29/07/2015, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2015, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2015, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

03/07/2015, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/07/2015, 11:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 522/528

19/06/2015, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/06/2015, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2015, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU Complemento Livre:

12/06/2015, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2015, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2015, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

15/05/2015, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/05/2015, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

12/05/2015, 11:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 464/497

24/04/2015, 09:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/04/2015, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/09/2014, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2014, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2014, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

11/07/2014, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

10/07/2014, 13:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 257/261

17/06/2014, 05:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2014, 09:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/06/2014, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2014, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2014, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

09/06/2014, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2014, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/06/2014, 07:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

06/06/2014, 13:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 251/256

21/05/2014, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2014, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2014, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/04/2014, 13:25

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

03/04/2014, 16:42

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2014/6301007850 - AR POSITIVO - FORUM DAS VARAS PREVIDENCIARIAS

03/04/2014, 16:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/04/2014, 12:16

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

01/04/2014, 13:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

01/04/2014, 13:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2014/6301007850 - Nº 2014/6301007850 - FORUM DAS VARAS PREVIDENCIARIAS

28/03/2014, 13:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6301043332 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/03/2014, 16:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6301043332 - - (DESPACHO) 2014/6301043332 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/03/2014, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/03/2014 TERMO Nº 2014/6301043332

14/03/2014, 08:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2014/6301043332 - EUROTILDES OLIVEIRA

14/03/2014, 08:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2014/6301043332 - EXPEDIENTE Nº 2014/6301000049

12/03/2014, 10:08

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2014/6301043332

11/03/2014, 18:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6301043332 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/03/2014, 18:58

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2014/6301025746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/02/2014, 13:41

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2014/6301025746 - - (DECISÃO) 2014/6301025746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/02/2014, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/02/2014 TERMO Nº 2014/6301025746

17/02/2014, 10:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2014/6301025746 - EUROTILDES OLIVEIRA

17/02/2014, 10:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2014/6301025746 - EXPEDIENTE Nº 2014/6301000028

13/02/2014, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2014/6301025746

12/02/2014, 14:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2014/6301025746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/02/2014, 14:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2013/6301030530 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2013, 13:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2013/6301030530 - - (MANDADO) 2013/6301030530 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2013, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2013/6301030530 - Nº 2013/6301030530 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/05/2013, 12:56

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/05/2013 TERMO Nº 2013/6301101523

21/05/2013, 09:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6301101523 - EUROTILDES OLIVEIRA

21/05/2013, 09:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6301101523 - EXPEDIENTE Nº 2013/6301000104

17/05/2013, 10:13

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6301101523

16/05/2013, 16:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/05/2013 TERMO Nº 2013/6301083969

02/05/2013, 09:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6301083969 - EUROTILDES OLIVEIRA

02/05/2013, 09:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6301083969 - EXPEDIENTE Nº 2013/6301000090

29/04/2013, 09:51

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6301083969

26/04/2013, 18:01

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/03/2013 TERMO Nº 2013/6301053232

20/03/2013, 10:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6301053232 - EUROTILDES OLIVEIRA

20/03/2013, 10:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6301053232 - EXPEDIENTE Nº 2013/6301000056

18/03/2013, 10:41

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6301053232

15/03/2013, 17:53

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

05/03/2013, 11:28

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - PUB. 25.02.2013 - DIÁRIO ELET. DA JUST. FED. - 3ª

27/02/2013, 09:13

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

25/02/2013, 13:17

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

25/02/2013, 13:17

Despacho

•06/06/2023, 14:32

Despacho

•15/02/2022, 12:07

Despacho

•14/02/2022, 15:03

Despacho

•08/02/2022, 19:12

Despacho

•08/02/2022, 18:16

Despacho

•26/01/2022, 18:52

Despacho

•26/01/2022, 18:52

Despacho

•25/01/2022, 23:00

Despacho

•21/10/2021, 18:42

Despacho

•31/08/2021, 18:26

Despacho

•30/08/2021, 11:19

Decisão

•14/04/2021, 09:57

Decisão

•13/04/2021, 22:11

Todos os documentos(25)

Sentença

•05/03/2024, 15:07

Despacho

•12/01/2024, 16:05

Despacho

•06/06/2023, 14:32

Despacho

•15/02/2022, 12:07

Despacho

•14/02/2022, 15:03

Despacho

•08/02/2022, 19:12

Despacho

•08/02/2022, 18:16

Despacho

•26/01/2022, 18:52

Despacho

•26/01/2022, 18:52

Despacho

•25/01/2022, 23:00

Despacho

•21/10/2021, 18:42

Despacho

•31/08/2021, 18:26

Despacho

•30/08/2021, 11:19

Decisão

•14/04/2021, 09:57

Decisão

•13/04/2021, 22:11

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 01:39

Acórdão

•19/11/2020, 17:54

Acórdão

•16/11/2020, 17:58

Acórdão

•21/05/2020, 04:35

Acórdão

•18/05/2020, 19:16

Despacho

•11/03/2014, 18:58

Decisões Primeiro Grau

•12/02/2014, 14:23

Despacho

•16/05/2013, 16:00

Despacho

•26/04/2013, 18:01

Despacho

•15/03/2013, 17:53