Execução Fiscal 5002125-10.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 31.916,80

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 87044·CPF·Representa: Réu

DORIVAL AUGUSTO NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:50

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:50

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 18:05

Despacho

•27/01/2026, 18:05

27/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2024, 11:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2023, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 12:30

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:00

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARLI FERREIRA - COMERCIO DE GAS EIRELI, MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR - SP87044 Advogado do(a) EXECUTADO: OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR - SP87044 D E S P A C H O Noticiado o parcelamento dos débitos, determino a suspensão do feito, com baixa por sobrestamento, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Cabe à Exequente noticiar ao Juízo o eventual inadimplemento das parcelas ou o integral cumprimento da avença, com pedido de prosseguimento ou de extinção, para que se possa providenciar a baixa definitiva da execução. Int. BAURU, data da assinatura eletrônica. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002125-10.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2022, 18:59

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 12:23

Juntada de ato ordinatório

28/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

24/06/2021, 17:48

Juntada de certidão

27/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020, 14:22

Juntada de certidão

26/03/2020, 18:53

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2019, 11:53

Mandado devolvido cumprido

06/12/2019, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 16:04

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 12:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/10/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 20:40

Conclusos para despacho

15/05/2019, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2019, 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2018, 13:12

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018, 12:00

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2018, 15:40

Expedição de Carta de citação.

13/11/2018, 14:36

Expedição de Carta de citação.

13/11/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 15:44

Conclusos para despacho

28/08/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 19:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/08/2018, 19:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 08:31

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 08:31

Despacho

•27/06/2025, 15:18

Despacho

•27/06/2025, 15:18

Certidão

•24/05/2023, 12:29

Despacho

•26/01/2022, 19:12

Despacho

•26/01/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:22

Mandado

•01/10/2019, 15:52

Despacho

•15/05/2019, 20:40

Despacho

•28/08/2018, 15:44