Agravo em Recurso Especial 5005472-07.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005472-07.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

22/05/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1186018/2023 - EDcl no AgInt no

15/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186018 - EDcl no AgInt no AREsp 2388704 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 19:10

Embargos de Declaração de FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01186018/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2388704/SP

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:41

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186018/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2388704/SP

22/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1186018/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

19/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1186018/2023 -

07/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023, 19:39

Documentos

•14/06/2023, 14:41

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