Execução Fiscal 0017099-61.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2008

Valor da Causa

R$ 3.656,38

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

APARECIDA ALICE LEMOS

OAB/SP 50862·CPF·Representa: Autor

LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA

OAB/SP 112780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

JOSE FRANCISCO MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

28/08/2024, 11:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 199/2023

17/07/2023, 13:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.199/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 16:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:55

Juntada de certidão

03/04/2023, 19:00

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 16:53

Expedição de outros documentos

02/11/2022, 18:23

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 19:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/10/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:54

Expedição de outros documentos

26/10/2022, 21:25

Todas as movimentações(112)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

28/08/2024, 11:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 199/2023

17/07/2023, 13:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.199/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Despacho

•03/04/2023, 19:55

Ofício de transferência eletrônica

•27/10/2022, 19:28

27/05/2023, 16:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:55

Juntada de certidão

03/04/2023, 19:00

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 16:53

Expedição de outros documentos

02/11/2022, 18:23

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 19:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/10/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:54

Expedição de outros documentos

26/10/2022, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 11:38

Expedição de outros documentos

20/10/2022, 15:15

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:23

Juntada de Petição de decisão

28/09/2022, 17:29

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MONTEIRO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:01

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA ALICE LEMOS - SP50862 EXECUTADO: JOSE FRANCISCO MONTEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA - SP112780 D E S P A C H O Vista à parte executada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, IV, parágrafo 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 3ª Região, para processamento e julgamento do recurso deduzido. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017099-61.2008.4.03.6182

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:22

Conclusos para despacho

27/12/2021, 13:36

Juntada de certidão

27/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 17:38

Juntada de traslado de cópias

20/10/2021, 11:01

Desentranhado o documento

20/10/2021, 11:01

Juntada de traslado de cópias

20/10/2021, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2021, 08:19

Conclusos para despacho

04/05/2021, 23:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:15

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 11:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MONTEIRO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MONTEIRO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 07:56

Publicado Despacho em 03/02/2021.

04/02/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

04/02/2021, 01:55

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 17:23

Juntada de certidão

01/02/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/01/2021, 16:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 18:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

13/07/2020, 14:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2020, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890031512 Complemento Livre: EXECUTADO

27/11/2019, 09:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/294

07/10/2019, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2019, 10:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/09/2019, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2019, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2019, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030002512 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

12/08/2019, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

15/08/2016, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSAO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

04/08/2016, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2015, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2015, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201463870042072 Complemento Livre: MANIFESTACAO EXEQUENTE

09/04/2015, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

10/10/2014, 12:18

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 84/2014

06/10/2014, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 06/10/2014 GUIA: 84

06/10/2014, 08:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 799/2012: PACOTE: 709689

08/01/2013, 12:51

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.799/2012 (4a. Vara)

29/10/2012, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2012, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/10/2012, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2012, 15:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/10/2012, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 31 Codigo Juiz: 308 Valor Coniliação: 6.108,80 No.Pessoas Atendidas: 04

03/10/2012, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2012, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/10/2012, 06:41

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

24/07/2012, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO

01/07/2012, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

27/06/2012, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

15/03/2012, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATRIA Loal de Cumprimento: PCPEXP Complemento Livre:

19/10/2011, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR Complemento Livre:

03/05/2011, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

05/04/2011, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2010, 14:07

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/12/2010, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO

10/12/2010, 14:07

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/12/2010, 10:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

01/12/2010, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2010, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2010, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2010, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/08/2010, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CRECI Complemento Livre:

28/05/2010, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2010, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2010, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MANDADO Complemento Livre:

19/03/2010, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

08/12/2009, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICADO O AG DE EXPEDIO DE MANDADO Complemento Livre:

27/07/2009, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO COM AR Complemento Livre: AG RETORNAR AR

10/07/2008, 16:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2008, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2008, 15:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/07/2008, 14:21

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 19:28

Despacho

•07/10/2022, 10:10

Despacho

•07/10/2022, 10:10

Decisão

•11/07/2022, 13:51

Decisão

•11/07/2022, 12:05

Despacho

•26/01/2022, 19:22

Traslado de cópias

•20/10/2021, 11:01

Sentença

•18/10/2021, 08:19

Despacho

•24/03/2021, 16:15

Despacho

•01/02/2021, 17:23

Despacho

•01/02/2021, 10:35