Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025074-48.2020.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 20:00

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de DALVA MARIA DORNELAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de HELIO DORNELAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de IVO VICTOR DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:17

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de HELIO DORNELAS DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de IVO VICTOR DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de DALVA MARIA DORNELAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

15/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 23:15

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 21:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:26

Juntada de certidão

15/10/2023, 19:32

Decorrido prazo de IVO VICTOR DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de DALVA MARIA DORNELAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de HELIO DORNELAS DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de DALVA MARIA DORNELAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de IVO VICTOR DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:26

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/05/2023, 12:58

Expedição de Informação

16/05/2023, 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2023, 18:44

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:20

Expedição de Informação

10/05/2023, 19:20

Decorrido prazo de HELIO DORNELAS DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

14/04/2023, 14:32

Homologada a Transação

13/04/2023, 20:36

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 20:03

Juntada de Petição de proposta de acordo

12/04/2023, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:26

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de proposta de acordo

30/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 19:30

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de laudo pericial

20/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:37

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 18:05

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:17

Recebidos os autos

11/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022, 14:23

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 22:45

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de documento de identificação

31/05/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 00:20

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:01

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUGO DORNELAS Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO - SP321605 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição 06/12/2021: Patrono da Parte Autora apresenta certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (ID 175273245). Para análise do pedido de habilitação são necessários documentos que comprovem a situação de dependente ou herdeiro da Parte falecida nos termos do art. 112 da Lei 8.213/1991 Assim, faz-se necessário a apresentação de: 1) certidão de óbito atualizada; 2) documentos pessoais de todos os Requerentes, ainda que menores, sendo imprescindível cópias do RG e CPF; 3) comprovante de endereço com CEP. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025074-48.2020.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Diante do exposto, determino a intimação dos Interessados para providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada dos documentos acima mencionados sob pena de extinção sem exame de mérito. Decorrido o prazo tornem conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:17

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:54

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/09/2021 DESPACHO JEF2021/6301217848

17/09/2021, 10:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301217848 - HUGO DORNELAS

17/09/2021, 10:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301217848 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000351

15/09/2021, 13:16

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301217848

14/09/2021, 21:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301120072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/06/2021, 02:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301120072 - - (DESPACHO) 2021/6301120072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 09/06/2021 DESPACHO JEF2021/6301120072

09/06/2021, 09:13

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301120072 - HUGO DORNELAS

09/06/2021, 09:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301120072 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000208

07/06/2021, 13:40

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301120072

02/06/2021, 17:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301120072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/06/2021, 17:44

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 10ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

31/05/2021, 18:09

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

11/09/2020, 00:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6301043861 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/09/2020, 14:04

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6301043861 - - (ATO) 2020/6301043861 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/08/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6301043861

28/08/2020, 09:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301043861 - HUGO DORNELAS

28/08/2020, 09:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6301173643 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/08/2020, 20:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301043861 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000322

26/08/2020, 11:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6301173643 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6301173643 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/08/2020, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6301043861 - CONTRARRAZÕES

25/08/2020, 21:59

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6301043861 - CONTRARRAZÕES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/08/2020, 21:59

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/08/2020 SENTENÇA2020/6301173643

19/08/2020, 12:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301173643 - HUGO DORNELAS

19/08/2020, 12:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301173643 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000308

17/08/2020, 12:18

Indeferimento da petição inicial - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL - TERMO Nº 2020/6301173643

14/08/2020, 15:03

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6301173643 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/08/2020, 15:03

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

13/08/2020, 12:08

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/07/2020 DESPACHO JEF2020/6301151516

21/07/2020, 09:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301151516 - HUGO DORNELAS

21/07/2020, 09:08

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000135

20/07/2020, 00:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6301028712 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

18/07/2020, 15:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301151516 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000263

17/07/2020, 13:08

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301151516

17/07/2020, 12:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6301028712 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 17/07/2020 - PROTOCOLO 2020/6301280488

17/07/2020, 06:02

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6301028712 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

17/07/2020, 06:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6301028712 - Nº 2020/6301028712 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

16/07/2020, 19:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000135 - EXP. 2020/6301000262

16/07/2020, 13:36

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 10ª VARA GABINETE

15/07/2020, 11:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

15/07/2020, 11:38

—

Partes do Processo(235)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DALVA MARIA DORNELAS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DORNELAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVO VICTOR DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUGO DORNELAS (ESPÓLIO) - CPF: 918.249.828-87 em 13/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado Sentença em 26/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(19)