Agravo em Recurso Especial 0011729-42.1997.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0011729-42.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2020

26/02/2020, 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3793/2020 (Juntada automática)

08/01/2020, 19:18

Protocolizada Petição 3793/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

08/01/2020, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 193425/2018 - AgInt

19/12/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019, 21:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0193425 - AgInt no AREsp 908152 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019, 17:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2019, 17:22

Conhecido o recurso de PROMOTORA PNAF LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 193425/2018 - AgInt no AREsp 908152

17/12/2019, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)

10/12/2019, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000989-2019-1T)

09/12/2019, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

09/12/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019, 19:36

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 193425/2018 - AgInt no AREsp 908152/SP

06/12/2019, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

14/06/2018, 11:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/06/2018 para impugnação