CLEAN FIELD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
Autor
CLEAN FIELD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
Reu
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CAMARGO AMARO
OAB/SP 258184·CPF·Representa: Autor
ARIANA DE PAULA ANDRADE AMORIM
CPF·Representa: Autor
ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO
OAB/SP 455630·CPF·Representa: Autor
RAQUEL RANI RODRIGUES DE OLIVEIRA CALIANI
CPF·Representa: Autor
JULIANA CAMARGO AMARO
OAB/SP 258184·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019687512021403610020250924202931
24/09/2025, 20:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/09/2025 para recurso
17/09/2025, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 13:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte
18/06/2025, 13:30
Conheço do agravo de CLEAN FIELD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
18/06/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/06/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/06/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539957/2025
12/06/2025, 16:31
Protocolizada Petição 539957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 16:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/04/2025, 10:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/04/2025, 10:22
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
31/03/2025, 06:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 13:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/03/2025, 12:12
-
•29/03/2025, 12:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/03/2025, 12:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/03/2025, 12:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/03/2025, 12:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/03/2025, 12:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração