Execução Fiscal 0026051-82.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 24.312,97

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de traslado de cópias

27/11/2023, 17:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 169/2023

17/07/2023, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.169/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 12:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:04

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 22:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de traslado de cópias

27/11/2023, 17:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 169/2023

17/07/2023, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.169/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 12:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:24

Documentos

Traslado de cópias

•27/11/2023, 17:59

Despacho

•29/11/2022, 18:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:04

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 22:46

Juntada de certidão

02/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404, ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 D E S P A C H O Id's 118026412, 118026424 e 118026434: ciência às partes acerca do documento encaminhado pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026051-82.2015.4.03.6182

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 20:27

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

07/08/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 15:06

Juntada de certidão

17/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 15:58

Juntada de certidão

14/05/2021, 15:56

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:50

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:27

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2020, 17:41

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2020, 11:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 12:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/10/2019, 12:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2019, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CORREIO ELETRONICO Complemento Livre: 1° VARA SEG01

22/05/2019, 06:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820110413 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

03/09/2015, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2015, 17:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2015, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2015, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2015, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000077137 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

16/07/2015, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/07/2015, 11:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/04/2015, 13:33

Despacho

•26/01/2022, 20:27

Despacho

•17/05/2021, 17:29

Despacho

•13/05/2021, 16:27

Documento Comprobatório

•21/07/2020, 18:27

Documento Comprobatório

•21/07/2020, 18:27

Despacho

•18/06/2020, 17:17