Execução Fiscal 5000798-92.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.083,17

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

JOICY DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

LUANA RODRIGUES LOPES

CPF·Representa: Autor

WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:47

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:09

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 16:11

Todas as movimentações(69)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:47

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 17:12

Despacho

•24/11/2025, 17:48

26/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:09

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 11:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:09

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:43

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:40

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de JOICY DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:38

Expedição de Carta de citação.

21/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Decorrido prazo de JOICY DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085 EXECUTADO: JOICY DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000798-92.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 21:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 16:23

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2021, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 14:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

16/02/2020, 22:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/01/2020, 16:26

Juntada de certidão

28/01/2020, 16:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/01/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 16:01

Despacho

•24/11/2025, 17:48

Despacho

•07/05/2024, 18:32

Despacho

•21/11/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:39

Despacho

•04/09/2023, 15:16

Despacho

•26/01/2022, 21:39

Despacho

•08/11/2021, 17:48

Despacho

•29/06/2020, 14:51

Despacho

•25/03/2020, 23:45