Embargos à Execução Fiscal 0000653-43.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS

OAB/SP 197759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:21

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:20

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:53

Homologada renúncia pelo autor

16/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:21

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:20

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 18:53

Decisão

•07/02/2022, 18:44

18/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:53

Homologada renúncia pelo autor

16/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:04

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/02/2022, 20:02

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000653-43.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste especificamente sobre o requerimento da embargante de ID 240536011, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me imediatamente conclusos para sentença. Intimem-se com prioridade.

08/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

07/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão

07/02/2022, 16:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/02/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000653-43.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização dos autos. Associe-se os presentes embargos à EF 0006699-53.2016.403.6102. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:41

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:33

Apensado ao processo 0006699-53.2016.4.03.6102

01/02/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000653-43.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização dos autos. Associe-se os presentes embargos à EF 0006699-53.2016.403.6102. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 21:39

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:45

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:41

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/09/2021, 12:30

Juntada de certidão

06/08/2021, 13:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/06/2021, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2021, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2021, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2020, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020005392 Complemento Livre:

17/11/2020, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

16/10/2020, 11:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

16/10/2020, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2020, 11:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 06:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 08:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020000642 Complemento Livre:

31/01/2020, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:

31/01/2020, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

31/01/2020, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

12/12/2019, 07:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

12/12/2019, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 11:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2019, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2019, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

28/10/2019, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

28/10/2019, 12:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

25/10/2019, 14:59

Despacho

•01/02/2022, 16:41

Despacho

•26/01/2022, 21:39

Despacho

•01/10/2021, 14:41