Execução Fiscal 5000884-02.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.004,04

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

AUREA PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAUE RABELO SANTOS

OAB/SP 352731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:59

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:35

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:26

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/03/2025, 10:56

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 19:35

Despacho

•08/08/2025, 19:35

21/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:59

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:35

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:26

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/03/2025, 10:56

Desentranhado o documento

26/03/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 08:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 23:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 23:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:17

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:17

Juntada de certidão

31/05/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

31/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:07

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: AUREA PAULINO Advogado do(a) EXECUTADO: CAUE RABELO SANTOS - SP352731 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada acerca do despacho ID 187170778 e do bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD para, nos termos do referido despacho, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo previsto no art. 16 da Lei n.º 6830/80. Nesse caso, os valores bloqueados deverão ser transferidos para uma conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000884-02.2020.4.03.6182

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 01:12

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 01:12

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

21/01/2022, 06:52

Juntada de certidão

21/01/2022, 06:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2021, 14:03

Conclusos para despacho

04/11/2021, 23:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 11:38

Publicado Decisão em 25/06/2021.

29/06/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2021, 16:37

Conclusos para decisão

09/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de AUREA PAULINO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:26

Publicado Despacho em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:50

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/09/2020, 15:55

Expedição de Carta de citação.

24/06/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:06

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/01/2020, 13:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/01/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 15:31

Sentença

•25/03/2025, 20:02

Sentença

•25/03/2025, 20:02

Despacho

•29/11/2022, 18:04

Decisão

•31/05/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 01:12

Despacho

•21/01/2022, 10:52

Despacho

•17/12/2021, 14:03

Decisão

•23/06/2021, 14:14

Decisão

•17/06/2021, 16:37

Despacho

•09/11/2020, 09:41

Despacho

•03/04/2020, 18:13