Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 22/02/2022 Complemento Livre:
23/03/2022, 10:07
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261120000309 Complemento Livre:
18/03/2022, 14:53
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 37/39
28/01/2022, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0002017-09.1999.403.6116 (1999.61.16.002017-4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI) X DESTILARIA ALCIDIA S/A X CICERO JUNQUEIRA FRANCO X LAMARTINE NAVARRO JUNIOR(SP080083 - NELSON YUDI UCHIYAMA E SP113573 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E SP165906 - REJANE CRISTINA SALVADOR E SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES)
S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme manifestação da exequente de fl. 268, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem penhora ou restrições a levantar. Sem condenação em honorários.As custas finais deverão ser recolhidas pela parte executada em quinze dias (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, especificamente para esse fim, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União (artigo 16 da Lei nº 9.289/1996).Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
28/01/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
26/01/2022, 14:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/12/2021, 12:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
23/11/2021, 09:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/11/2021, 12:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: DESTILARIA ALCIDIA SA E OUTROS Complemento Livre:
11/11/2021, 12:19
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
08/11/2021, 08:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161110000504 Complemento Livre:
03/11/2021, 13:33
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
03/11/2021, 12:59
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/11/2021 PedidoJF: 138-1/2021 Prot: 316211103003543
03/11/2021, 12:58
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2012: PACOTE: 3000
24/04/2012, 10:13
Documentos
Judicial I - Interior SP e MS
•28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0002017-09.1999.403.6116 (1999.61.16.002017-4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI) X DESTILARIA ALCIDIA S/A X CICERO JUNQUEIRA FRANCO X LAMARTINE NAVARRO JUNIOR(SP080083 - NELSON YUDI UCHIYAMA E SP113573 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E SP165906 - REJANE CRISTINA SALVADOR E SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES)
S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme manifestação da exequente de fl. 268, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem penhora ou restrições a levantar. Sem condenação em honorários.As custas finais deverão ser recolhidas pela parte executada em quinze dias (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, especificamente para esse fim, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União (artigo 16 da Lei nº 9.289/1996).Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
28/01/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
26/01/2022, 14:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/12/2021, 12:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
23/11/2021, 09:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/11/2021, 12:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: DESTILARIA ALCIDIA SA E OUTROS Complemento Livre:
11/11/2021, 12:19
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
08/11/2021, 08:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161110000504 Complemento Livre:
03/11/2021, 13:33
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
03/11/2021, 12:59
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/11/2021 PedidoJF: 138-1/2021 Prot: 316211103003543
03/11/2021, 12:58
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2012: PACOTE: 3000
24/04/2012, 10:13
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.201/2012 (1a. Vara)
18/04/2012, 10:54
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 68/77
16/02/2012, 07:40
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
31/01/2012, 12:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/09/2011, 16:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161160009706 Complemento Livre:
12/09/2011, 13:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161160006870 Complemento Livre:
11/07/2011, 14:04
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 27/2011
08/07/2011, 12:58
Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 08/07/2011 GUIA: 27
08/07/2011, 12:58
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 339/2010: PACOTE: 432
31/08/2010, 10:25
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.339/2010 (1a. Vara)
26/08/2010, 10:31
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 20/28
15/07/2010, 07:42
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
08/06/2010, 14:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/06/2010, 14:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010110016221 Complemento Livre:
07/06/2010, 15:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/05/2010, 14:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
09/04/2010, 14:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/03/2010, 15:47
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/03/2010, 15:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EMPRESA EXECUTADA Complemento Livre:
09/03/2010, 14:11
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 10/2010
05/03/2010, 12:18
Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 05/03/2010 GUIA: 10
05/03/2010, 12:18
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 506/2008: PACOTE: 432
03/12/2008, 12:55
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.506/2008 (1a. Vara)
27/11/2008, 10:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
06/11/2008, 16:52
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/11/2008, 15:56
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:
04/11/2008, 16:13
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/10/2008, 13:52
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
28/07/2008, 12:11
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/06/2008, 10:05
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/06/2008, 10:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/01/2008, 11:31
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/01/2008, 11:30
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007.1100389031 Complemento Livre:
14/12/2007, 15:34
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 44/2007
14/12/2007, 13:41
Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 14/12/2007 GUIA: 44
14/12/2007, 13:41
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 504/2007: PACOTE: 432
05/12/2007, 09:12
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.504/2007 (1a. Vara)
29/10/2007, 19:17
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 824/2005 (1a. Vara)