Execução Fiscal 0010453-54.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.480,21

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

SANDRA PEREIRA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:04

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:35

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:32

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:27

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:04

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 21:36

Despacho

•03/11/2025, 21:36

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:35

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:32

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:27

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de ciência

07/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:34

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:34

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/02/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 18:28

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

29/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2024, 09:46

Juntada de documento digitalizado

07/02/2024, 16:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

13/04/2023, 19:23

Juntada de certidão

13/04/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:12

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:07

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: SANDRA PEREIRA DUARTE D E S P A C H O Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Ante o lapso temporal transcorrido, cobre-se do Juízo Deprecado informações acerca da carta precatória expedida de Nº 019/2020-SE08/RJF. Com a juntada, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010453-54.2016.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 06:58

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/01/2022, 15:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2021, 01:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2021, 16:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2021, 11:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2021, 11:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2020, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2020, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP TRANSMITIDA ELETRONICAMENTE AO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

17/02/2020, 16:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: GOIANIA/GO Complemento Livre: CP 019/2020-SE08/RJF

22/01/2020, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961820004504 Complemento Livre:

17/01/2019, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2019, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

06/12/2018, 08:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2017.01728 Complemento Livre:

20/02/2018, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2017.01728 EM 28/09/2017 (Guia 2017.0152)

02/10/2017, 07:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/05/2017, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: A.R.

07/04/2017, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2016, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/12/2016, 11:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/10/2016, 10:32

Despacho

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•27/09/2024, 19:35

Despacho

•29/06/2023, 14:21

Despacho

•14/04/2023, 13:17

Despacho

•30/03/2023, 13:07

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 13:28

Despacho

•20/04/2022, 18:12

Despacho

•27/01/2022, 06:58