Execução Fiscal 0017911-30.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0017911-30.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 428/2023

06/09/2023, 15:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.428/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 12:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 11:40

Juntada de certidão

21/04/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:41

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO MANFRINATI DE DEUS - SP243307 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017911-30.2013.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vista à satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa juntada à inicial. No curso da ação, a executada informou o pagamento do débito e requereu a extinção do feito (id 54914934). A exequente pugnou pela extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC (id 91695957). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da exequente e do documento juntado no id 91695970, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a ser recolhido é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após a intimação das partes, nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 07:03

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:29

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 07:03

Despacho

•17/08/2021, 17:36

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 428/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.428/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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