Execução de Título Judicial 5000429-34.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.533,21

Órgão julgador

4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 20º Juiz Federal da 7ª TR SP

Partes do Processo

ALEF SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/RJ 229377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 24/03/2024

24/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicado Sentença em 08/03/2024.

09/03/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:43

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 24/03/2024

24/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:41

09/03/2024, 00:05

Publicado Sentença em 08/03/2024.

09/03/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:49

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

24/01/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:41

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:41

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:57

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

18/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/07/2023, 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/07/2023, 17:12

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de intimação de pauta

02/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

11/12/2022, 21:21

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 19:03

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:32

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 22:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:18

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2022, 18:45

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de réplica

21/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:07

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEF SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RAIANE TEIXEIRA SILVA - RJ229377 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Considerando que a solução da controvérsia não exige a produção de prova oral, dispenso o comparecimento das partes à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada. Cancele-se a audiência agendada. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000429-34.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Cite-se. Int. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. MARIA VITÓRIA MAZITELI DE OLIVEIRA Juíza Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:35

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 04/03/2022 09:00 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo.

26/01/2022, 06:27

Conclusos para despacho

26/01/2022, 06:24

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/01/2022, 19:49

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 04/03/2022 09:00 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo.

13/01/2022, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2022, 19:48

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2022, 19:42

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:41

Despacho

•17/10/2023, 14:58

Acórdão

•03/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 19:03

Sentença

•09/08/2022, 22:29

Sentença

•14/06/2022, 18:45

Despacho

•27/01/2022, 07:45

Despacho

•26/01/2022, 17:35