Cumprimento de sentença 5001350-74.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.797.885,59

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 07:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 07:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:16

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Todas as movimentações(247)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•04/05/2026, 17:25

Despacho de Inspeção

•05/05/2025, 15:56

06/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 07:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 07:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:16

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:19

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:29

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/08/2022, 12:05

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 08:41

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:36

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 00:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/08/2022, 00:17

Conclusos para decisão

23/08/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 08:18

Conclusos para despacho

20/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:21

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

07/08/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:17

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:58

Conclusos para despacho

24/07/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:31

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:59

Expedição de outros documentos

14/07/2022, 13:28

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 05:51

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2022, 07:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 07:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:46

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:31

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:16

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:32

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2022, 14:01

Conclusos para despacho

07/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:31

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

14/03/2022, 08:28

Processo Desarquivado

14/03/2022, 08:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2022, 20:40

Arquivado Definitivamente

26/02/2022, 07:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 MONITÓRIA (40) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Defiro o prazo requerido pela CEF, 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 06:24

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 MONITÓRIA (40) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Ante a inércia da Caixa, remetam-se os presentes autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:13

Conclusos para despacho

27/01/2022, 07:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:10

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 06:37

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 17:33

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 05:45

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:17

Juntada de intimação de pauta

16/11/2021, 16:26

Recebidos os autos

16/11/2021, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2018, 23:00

Juntada de certidão

28/11/2018, 22:59

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 12:19

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 12:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 12:19

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 07:36

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 05/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 10:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 10:43

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2018.

26/10/2018, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 22:13

Proferida decisão interlocutória

23/10/2018, 17:34

Conclusos para decisão

23/10/2018, 16:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2018, 14:28

Conclusos para despacho

23/10/2018, 14:28

Juntada de Petição de apelação

23/10/2018, 13:21

Publicado Sentença em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2018, 12:06

Conclusos para julgamento

05/10/2018, 17:05

Juntada de certidão

05/10/2018, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2018, 09:24

Publicado Sentença em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 11:34

Julgado improcedente o pedido

02/10/2018, 12:12

Conclusos para julgamento

28/09/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2018, 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/09/2018, 19:28

Audiência conciliação realizada para 13/09/2018 17:00 Central de Conciliação.

13/09/2018, 19:28

Juntada de Termo de audiência

13/09/2018, 19:28

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 19:28

Juntada de certidão

27/08/2018, 15:15

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 03:24

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 03:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 01:00

Publicado Intimação em 07/08/2018.

07/08/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/08/2018, 00:10

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 16:02

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 01:45

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 05:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 05:30

Decorrido prazo de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS FORMICI em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:31

Mandado devolvido cumprido

05/07/2018, 11:49

Juntada de Petição de diligência

05/07/2018, 11:49

Audiência conciliação designada para 13/09/2018 17:00 Central de Conciliação.

02/07/2018, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/06/2018, 12:08

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2018, 12:01

Juntada de Petição de diligência

19/06/2018, 12:01

Publicado Despacho em 12/06/2018.

12/06/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/06/2018, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2018, 18:43

Expedição de Mandado.

11/06/2018, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018, 18:37

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 18:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 12:26

Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:37

Publicado Despacho em 08/06/2018.

08/06/2018, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/06/2018, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2018, 20:32

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2018, 20:06

Juntada de Petição de diligência

07/06/2018, 13:20

Mandado devolvido cumprido

07/06/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 13:42

Conclusos para despacho

05/06/2018, 11:31

Decorrido prazo de CEF em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 03:36

Publicado Decisão em 14/05/2018.

14/05/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/05/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 11:53

Conclusos para decisão

08/05/2018, 15:43

Juntada de certidão

08/05/2018, 15:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/05/2018, 15:01

Publicado Despacho em 07/05/2018.

07/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/05/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 12:59

Conclusos para despacho

02/05/2018, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2018, 17:02

Mandado devolvido para redistribuição

23/04/2018, 17:01

Juntada de Petição de diligência

23/04/2018, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 15:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2018, 00:15

Publicado Decisão em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 15:20

Conclusos para decisão

27/03/2018, 11:25

Juntada de certidão

27/03/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 18:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/03/2018, 18:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/03/2018, 18:39

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 18:38

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•03/04/2025, 12:03

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 07:22

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 07:52

Despacho

•31/08/2022, 17:42

Despacho

•31/08/2022, 17:36

Despacho

•29/08/2022, 22:18

Despacho

•29/08/2022, 19:29

Despacho

•23/08/2022, 13:48

Despacho

•23/08/2022, 13:48

Despacho

•21/08/2022, 17:31

Despacho

•21/08/2022, 08:18

Despacho

•09/08/2022, 14:02

Despacho

•08/08/2022, 16:14

Todos os documentos(65)

Despacho de Inspeção

•04/05/2026, 17:25

Despacho de Inspeção

•05/05/2025, 15:56

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•03/04/2025, 12:03

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 07:22

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 07:52

Despacho

•31/08/2022, 17:42

Despacho

•31/08/2022, 17:36

Despacho

•29/08/2022, 22:18

Despacho

•29/08/2022, 19:29

Despacho

•23/08/2022, 13:48

Despacho

•23/08/2022, 13:48

Despacho

•21/08/2022, 17:31

Despacho

•21/08/2022, 08:18

Despacho

•09/08/2022, 14:02

Despacho

•08/08/2022, 16:14

Despacho

•25/07/2022, 14:14

Despacho

•25/07/2022, 13:58

Despacho

•15/07/2022, 12:56

Despacho

•14/07/2022, 18:31

Despacho

•13/07/2022, 12:55

Despacho

•13/07/2022, 05:51

Despacho

•27/05/2022, 14:22

Despacho

•27/05/2022, 12:31

Decisão

•09/05/2022, 18:12

Decisão

•09/05/2022, 15:09

Decisão

•09/05/2022, 14:58

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 09:03

Despacho

•23/03/2022, 22:22

Despacho

•23/03/2022, 17:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2022, 17:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2022, 17:13

Decisão

•14/03/2022, 17:01

Decisão

•14/03/2022, 16:46

Despacho

•09/02/2022, 12:43

Despacho

•09/02/2022, 06:24

Despacho

•27/01/2022, 08:15

Despacho

•27/01/2022, 08:13

Despacho

•04/12/2021, 15:35

Despacho

•04/12/2021, 06:37

Despacho

•17/11/2021, 08:40

Despacho

•17/11/2021, 05:45

Decisão

•09/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 14:36

Decisão

•29/07/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 09:10

Acórdão

•12/03/2020, 12:08

Acórdão

•11/03/2020, 21:11

Acórdão

•11/11/2019, 16:19

Acórdão

•06/11/2019, 15:27

Decisão

•23/10/2018, 22:13

Decisão

•23/10/2018, 17:34

Sentença

•08/10/2018, 12:06

Sentença

•08/10/2018, 12:06

Sentença

•03/10/2018, 11:34

Sentença

•02/10/2018, 12:12

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 16:02

Despacho

•08/06/2018, 12:53

Despacho

•08/06/2018, 12:26

Despacho

•06/06/2018, 11:07

Despacho

•05/06/2018, 13:42

Decisão

•09/05/2018, 15:07

Decisão

•09/05/2018, 11:53

Despacho

•02/05/2018, 14:42

Despacho

•02/05/2018, 12:59

Decisão

•27/03/2018, 15:20