Mandado de Segurança Cível 5009935-32.2020.4.03.6119 - TRF3

Mandado de Segurança Cível 5009935-32.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCARLAT INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742-A, WESLEY SIQUEIRA VILELA - SP143692-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 8 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009935-32.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2021, 12:14

Juntada de termo de remessa

05/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 20:10

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 11:28

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 04:02

Publicado Sentença em 18/02/2021.

19/02/2021, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:12

—

Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 25/02/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

Publicado Sentença em 18/02/2021.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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