Recurso Especial 0001724-93.2015.4.03.6143 - TRF3

Recurso Especial 0001724-93.2015.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2020, 13:05

Transitado em Julgado em 29/10/2020

29/10/2020, 13:05

Protocolizada Petição 632360/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020

04/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 632360/2020 (Juntada automática)

04/09/2020, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020, 19:28

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BIG BOM LTDA e provido em parte

01/09/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de nº 546742/2020

17/08/2020, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 546742/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/08/2020, 10:36

Protocolizada Petição 546742/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2020

14/08/2020, 10:33

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como recorrido a FAZENDA NACIONAL (fl.431).

17/05/2019, 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)