Agravo em Recurso Especial 5003857-84.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003857-84.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066461/2024

03/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1066461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 843457/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843457 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328449 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Embargos de Declaração de ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, RESICONTROL SOLUCOES AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, NGA RIBEIRAO PRETO - NUCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CGR - GUATAPARA - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, OXIL MANUFATURA REVERSA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, GEO VISION SOLUCOES AMBIENTAIS E ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, RECICLAX - RECICLAGEM DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e NGA - NUCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00843457/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328449/SP

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843457/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328449/SP

06/11/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10