Agravo em Recurso Especial 0016795-25.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PAULO JOSE DE OLIVEIRA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CAVELLUCCI SOUSA

OAB/SP 161188·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/SP 227621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/09/2021, 17:26

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

25/06/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 16:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/06/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2021, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2021, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021, 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2021, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2021, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2021, 16:30

-

•19/02/2021, 16:52