Procedimento Comum Cível 0004008-91.2016.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004008-91.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANIA APARECIDA BERNARDINO Advogado do(a) APELADO: SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI - SP127125-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004008-91.2016.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/02/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:57

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2021, 10:43

Expedição de Informação

11/01/2021, 16:39

Recebidos os autos

11/01/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 13:01

Conclusos para despacho

08/01/2021, 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/01/2021, 19:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA BERNARDINO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:45

Publicado Sentença em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:02

Documentos

Despacho

•11/02/2021, 10:57

Sentença

•08/01/2021, 13:46

—

Partes do Processo(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA BERNARDINO em 12/11/2020 23:59:59.

Publicado Sentença em 20/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

Todas as movimentações(24)