Agravo em Recurso Especial 5016569-34.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016569-34.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1234405/2025 - AgInt

15/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1234405 - AgInt no AREsp 2765548 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01234405/2025 - AgInt no AREsp 2765548/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01234405/2025 - AgInt no AREsp 2765548/SP

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1234405/2025 -

19/12/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1234405/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1234405/2025

17/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1234405/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025

17/12/2025, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1234405/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1234405 - AgInt no AREsp 2765548 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01234405/2025 - AgInt no AREsp 2765548/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01234405/2025 - AgInt no AREsp 2765548/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1234405/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1234405/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1234405/2025

Protocolizada Petição 1234405/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025

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