Agravo em Recurso Especial 5009002-72.2018.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5009002-72.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/08/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442737/2024

28/05/2024, 19:16

Protocolizada Petição 442737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 214868/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214868 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355404 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 20:30

Embargos de Declaração de VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00214868/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355404/SP

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214868/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355404/SP

02/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2024, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 24/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 214868/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1450.

25/04/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 20:30