Agravo em Recurso Especial 0005744-96.2014.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005744-96.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/07/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 20:00

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB e CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

28/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431702/2023

10/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 431702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

10/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 13:21

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/05/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/05/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 20:00

•28/03/2022, 15:25

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB e CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431702/2023

Protocolizada Petição 431702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

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