Execução Fiscal 0004407-59.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.015.388,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA SAKAGUCHI LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA

OAB/SP 378119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA SAKAGUCHI LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MASSARO SAKAGUCHI

CPF

Reu

METALURGICA SAKAGUCHI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:27

Juntada de traslado de cópias

30/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 10:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de MASSARO SAKAGUCHI em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/05/2022, 16:08

Todas as movimentações(106)

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:27

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 18:06

Despacho

•14/12/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:27

Juntada de traslado de cópias

30/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 10:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de MASSARO SAKAGUCHI em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/05/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:08

Conclusos para decisão

29/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:15

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:40

Decorrido prazo de MASSARO SAKAGUCHI em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:10

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA SAKAGUCHI LTDA, MASSARO SAKAGUCHI Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 D E S P A C H O Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste conclusivamente sobre a Exceção de Pré-Executividade e demais documentos apresentados pela(o) executada(o). Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, voltem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 27 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004407-59.2016.4.03.6114

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 10:36

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2022, 18:09

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:11

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 11/06/2021 23:59.

26/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2021, 14:28

Expedição de Carta de citação.

06/05/2021, 08:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/04/2021, 16:36

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

29/03/2021, 20:56

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:33

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:12

Proferida decisão interlocutória

01/03/2021, 14:12

Juntada de certidão

01/09/2020, 13:34

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:52

Decorrido prazo de METALURGICA SAKAGUCHI LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 08:12

Publicado Despacho em 08/05/2020.

11/05/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:48

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.378/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2019, 06:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/11/2019, 17:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2019, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/10/2019, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2019, 09:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ORDINATÓRIO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

25/09/2019, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

21/05/2019, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2019, 16:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2019, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2019, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2019, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA/DETALHAMENTO RENAJUD Complemento Livre: CIRCULAÇÃO

05/02/2019, 15:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2018.01656 Complemento Livre:

04/02/2019, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 1402.2018.01656 EM 06/07/2018 (Guia 2018.0116)

10/07/2018, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Consulta/Detalhamento/BACENJUD Complemento Livre: Negativo

14/06/2018, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: RENAJUD positivo

14/06/2018, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861140006461 Complemento Livre: Exequente

24/05/2018, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2018, 15:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2018, 11:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/3

05/10/2017, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140011846 Complemento Livre:

30/08/2017, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2017, 08:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2017, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000041578 Complemento Livre: PROCURACAO FL. 53

26/05/2017, 12:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/4

09/03/2017, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2017, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000177179 Complemento Livre: EXECUTADO

01/12/2016, 10:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

30/11/2016, 09:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

17/08/2016, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2016, 07:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 07:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/06/2016, 12:36

Decisão

•16/05/2022, 16:08

Despacho

•22/03/2022, 15:15

Despacho

•27/01/2022, 10:36

Despacho

•26/11/2021, 16:11

Decisão

•01/03/2021, 14:12

Traslado de cópias

•01/09/2020, 13:34

Despacho

•05/05/2020, 16:48