Execução Fiscal 5005977-02.2019.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5005977-02.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 21/02/2022

25/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de TERRAS DE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:42

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: TERRAS DE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA - SP395849 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005977-02.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada em 07/10/2019, para cobrança de créditos insertos na Certidão de Dívida Ativa acostada sob o ID 22904698. Exceção de pré-executividade sob o ID 118030508 informando a quitação do débito exequendo. Apresentou os documentos de ID 118030529. Instada a se manifestar acerca do alegado (ID 168619876), a exequente anui à informação de pagamento integral da dívida exequenda, requerendo a extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório do necessário. Decido. Noticiada a quitação do débito exequendo, há que se extinguir o feito em razão da satisfação da obrigação. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão

09/12/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 08:54

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:09

Sentença

•17/01/2022, 15:30

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/02/2022

Decorrido prazo de TERRAS DE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(40)

legal