Execução Fiscal 5000375-69.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.311,09

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

ROBERTA NUNES RATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:07

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2026, 10:58

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

20/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:51

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:03

Despacho

•15/01/2026, 12:43

15/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:07

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2026, 10:58

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

20/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:51

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:32

Proferida decisão interlocutória

14/03/2025, 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 12:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:04

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 11:43

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

11/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:00

Expedição de carta de citação

18/11/2022, 13:17

Expedição de carta de citação

18/11/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:10

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:10

Conclusos para despacho

31/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ROBERTA NUNES RATO D E S P A C H O ID 141715634: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000375-69.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva indefiro. A parte executada ainda não foi citada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:31

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 11:13

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:16

Juntada de certidão

18/10/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 14:37

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2021, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:15

Expedição de carta de citação

14/04/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2021, 11:54

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:49

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/03/2021, 20:34

Recebidos os autos

26/03/2021, 20:34

Juntada de certidão

26/03/2021, 20:34

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 16:14

Decisão

•20/10/2025, 13:19

Decisão

•09/04/2025, 12:32

Decisão

•14/03/2025, 21:51

Despacho

•30/01/2024, 18:39

Despacho

•30/01/2024, 15:19

Despacho

•14/06/2022, 11:08

Despacho

•27/01/2022, 11:21

Despacho

•21/10/2021, 11:13

Despacho

•30/03/2021, 09:49