Recurso Especial 0000494-83.2009.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0000494-83.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/02/2021, 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 28459/2021 (Juntada automática)

25/01/2021, 10:09

Protocolizada Petição 28459/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021

25/01/2021, 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 14:30

Transitado em Julgado em 01/12/2020 a decisão de fls. 736/738, em atendimento ao acórdão de fls. 787/791

18/12/2020, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 947030/2020 - ARE no RE no

18/12/2020, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0947030 - ARE no RE no REsp 1616344 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 15:50

Não conhecido o recurso de ANISIO MAIOLI, ODECIO PRADO BARRIONUEVO e OUTROS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 947030/2020 - ARE no RE no REsp 1616344

16/12/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.

30/11/2020, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020, 19:25

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 947030/2020 - ARE no RE no REsp 1616344/SP

27/11/2020, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

25/11/2020, 18:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 15:50

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