Cumprimento de sentença 0014046-55.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 02ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIRA ALBANEZ VIUDES

CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO ADLER RALHO

CPF·Representa: Autor

SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

CPF·Representa: Autor

PAULA LOPES DA COSTA GOMES

OAB/MS 11586·CPF·Representa: Réu

CARLA IVO PELIZARO

OAB/MS 14330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 08:37

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 22:16

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:31

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 21:36

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 08:37

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 15:26

Sentença

•29/08/2023, 17:31

04/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 22:16

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:31

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 21:36

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2023, 12:00

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:09

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 18:23

Expedido alvará de levantamento

13/07/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 11:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/05/2023, 11:45

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:19

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 15:05

Expedido alvará de levantamento

06/06/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 17:53

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:29

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:03

Expedido alvará de levantamento

16/02/2022, 09:35

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 12:06

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:10

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT - MS10161 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA IVO PELIZARO - MS14330 Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Fica a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a petição de id. 111608042 e os comprovantes de depósitos efetuado pelo autor.". E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 5 de novembro de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0014046-55.2016.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 12:27

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 10:43

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 11:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:39

Expedição de outros documentos

20/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:46

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/10/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 22:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 22:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 09:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:09

Juntada de ato ordinatório

24/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:36

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 08:57

Expedição de outros documentos

27/08/2021, 11:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/08/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 20:59

Conclusos para despacho

25/02/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 16:40

Juntada de certidão

02/07/2020, 13:49

Juntada de certidão

02/07/2020, 13:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 00:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2020, 01:55

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 09:09

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2020, 13:49

Juntada de ato ordinatório

11/05/2020, 13:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/05/2020, 13:34

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

09/01/2020, 16:29

Juntada de certidão

09/01/2020, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/11/2019, 18:44

Despacho

•04/08/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:23

Alvará de Levantamento

•13/07/2023, 18:23

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:05

Despacho

•12/04/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:35

Despacho

•13/02/2022, 12:06

Todos os documentos(27)

Sentença

•31/08/2023, 15:26

Sentença

•29/08/2023, 17:31

Despacho

•04/08/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:23

Alvará de Levantamento

•13/07/2023, 18:23

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:05

Despacho

•12/04/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:35

Despacho

•13/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:39

Despacho

•13/10/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:34

Despacho

•25/02/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:35