Execução Fiscal 0011049-07.2009.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0011049-07.2009.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 24/03/2022

28/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de RINCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Decorrido prazo de RINCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RINCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE - SP252656 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011049-07.2009.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada em 09/09/2009. Os autos foram virtualizados (ID 57821609 a 57821641). Penhora de ativos financeiros às fls. 33/34 do ID 57821621. Restrição lançada em veículos automotores às fls. 3/7 do ID 57821632. Auto de Penhora às fls. 19 do ID 57821632. Penhora de ativos financeiros às fls. 24/25 do ID 57821634. Determinada a conversão em renda dos valores conscritos depositado em conta à ordem do Juízo em favor da exequente (fls. 37 do ID 57821634), o que foi cumprido pela instituição financeira depositária de acordo com os documentos de fls. 3/10 do ID 57821636. Manifestação da exequente sob o ID 232639545, noticiando o pagamento integral da dívida exequenda e requerendo a extinção do processo. Pugna pela liberação de eventual constrição realizada nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório do necessário. Decido. Noticiada a quitação do débito exequendo, há que se extinguir o feito em razão da satisfação da obrigação. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Considero levantada a penhora realizada nos autos (fls. 19 do ID 57821632), única constrição que remanesce no feito até o momento. Outrossim, determino o levantamento da restrição lançada em veículos automotores às fls. 3/7 do ID 57821632. Proceda a Secretaria do Juízo os atos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 11:42

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:42

Sentença

•18/01/2022, 09:59

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de RINCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Decorrido prazo de RINCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 07/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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