Execução Fiscal 0000734-51.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.069,92

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MARCELINA APARECIDA DOS ANJOS CHICHURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO

OAB/SP 326114·CPF·Representa: Autor

ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 112490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:46

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de documentos diversos

06/06/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 08:46

Despacho

•27/01/2022, 11:47

16/11/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:46

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de documentos diversos

06/06/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO - SP326114-B EXECUTADO: MARCELINA APARECIDA DOS ANJOS CHICHURA D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida pela parte exequente, determino a remessa deste processo ao arquivo sobrestado. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o esperado cumprimento integral do acordo celebrado. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000734-51.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 26 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:38

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 10:13

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

20/07/2020, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:09

Publicado Despacho em 27/05/2020.

28/05/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:25

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 17:03

Juntada de Petição de procuração

04/05/2020, 17:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

12/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 16:09

Juntada de ato ordinatório

07/03/2020, 10:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2020, 13:50

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2020, 09:28

Juntada de certidão

13/02/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 13:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.109/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/08/2019, 09:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/08/2019, 16:41

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: Certifio, nesta data, que não há petições protooladas a serem juntadas, assim omo ter deorrido o prazo para manifestação da parte exequente.

11/06/2019, 08:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 1039/2018-EF - 201961390000885

26/03/2019, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/02/2019, 11:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SP Complemento Livre:

26/10/2018, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada pesquisa renajud Complemento Livre:

21/06/2018, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/06/2018, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2018, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2017, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre: PETIÇÃO

26/09/2017, 07:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA

14/09/2017, 09:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO PESSOAL Loal de Cumprimento: DEPRECADO Complemento Livre:

08/08/2017, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2017, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2017, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RELATÓRIO BACENJUD Complemento Livre:

21/07/2016, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2016, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2016, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661000032259

07/03/2016, 08:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 7/2016

04/03/2016, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Itapeva em 04/03/2016 GUIA: 7

04/03/2016, 08:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 491/2015 (1a. Vara) Paote: 1576

12/11/2015, 12:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.491/2015 (1a. Vara)

10/11/2015, 15:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 2015.613900067631

22/09/2015, 11:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre:

23/07/2015, 11:50

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 784/793

07/05/2015, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/05/2015, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2015, 10:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

22/04/2015, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2015, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2015, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2015, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMAR PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEBITO Complemento Livre: 201561000056010

14/04/2015, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre: 00007345120144036139

27/03/2015, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2014, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2014, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/04/2014, 08:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/04/2014, 15:17

Despacho

•26/01/2022, 10:38

Despacho

•22/05/2020, 10:19

Despacho

•20/05/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•07/03/2020, 10:39