Execução Fiscal 5002072-69.2018.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5002072-69.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 09/02/2023

10/02/2023, 12:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO J N DE ITAPIRA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:41

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO J N DE ITAPIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALVES - SP317659 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002072-69.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 17:10

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

31/07/2019, 11:37

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:48