Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000116-44.2021.4.03.6339 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000116-44.2021.4.03.6339 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS SANCHES MARTINS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:22

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de MARCOS SANCHES MARTINS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS SANCHES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR - SP129440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017 do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques sem a expedição de alvará reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, § 1º, da Lei nº 10.833/2003. Tupã-SP, 27 de janeiro de 2022. FABIO MARTINHO Analista/Técnico Judiciário PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000116-44.2021.4.03.6339

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:06

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 18:41

Sentença

•23/02/2022, 12:13

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SANCHES MARTINS em 18/03/2022 23:59.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

Publicado Sentença em 04/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCOS SANCHES MARTINS em 21/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(68)